O Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, se reúne na próxima terça-feira (30) com o secretário de Estado de Cidades (Secid), Eduardo Chilleto e o governador Pedro Taques (PSDB), para apresentar propostas de soluções para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A reunião foi a pedido do ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB), que esteve em Cuiabá na semana passada.
O governo trabalha com a expectativa do governo federal apresentar uma proposta definitiva para retomar as obras do modal, que se encontram paralisadas há mais de um ano devido. Neste momento, o processo está judicializado.
Na segunda-feira (22), o ministro, que participou da inauguração de casas do programa Minha casa, Minha Vida, se comprometeu a apresentar uma proposta paraa retomada das obras nos próximos dias.
“O governador levou essa questão do VLT com a bancada para o presidente Michel Temer (PMDB), que determinou que nós [Ministério das Cidades], juntamente com o governo do Estado, possamos encontrar uma solução objetiva para buscar recursos, com soluções técnicas e rápidas, para trazer uma solução definitiva para o VLT e que deverá ser apresentado nas próximas semanas”, disse Bruno Araújo afirmando que uma Parceria Público-Privada (PP) seria a solução mais viável.
“Uma PPP para o VLT é uma das possibilidades que estamos trabalhando e estudando juntamente com os nossos técnicos e os do governo do Estado. Devemos apresentar para o governador esse estudo nas próximas semanas”, explicou.
A solução pode vir em boa hora, já que o juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca determinou que o Estado de Mato Grosso se manifeste conclusivamente sobre a viabilidade de concretização de um ajuste ou de encaminhamento de um acordo a respeito do VLT.
O contrato do modal está suspenso pela Justiça Federal a pedido do Estado e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal devido a indícios de irregularidades na entrega das obras, como prazos e qualidade, além dos valores pagos ao consórcio responsável pelo modal.
Segundo o governo Pedro Taques, com base em auditoria feita pela empresa KPMG, seriam necessários mais R$ 602 milhões para conclusão do VLT. No entanto, o consórcio
Chico Valdiner/Gcom
construtor quer R$ 1,3 bilhão, o que vem impossibilitando uma negociação.
O VLT
O orçamento inicial para construção do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande é de R$ 1,477 bilhão. Até agora, o Governo já desembolsou R$ 1,066 bilhão e seriam necessários mais R$ 600 milhões para terminar, segundo a consultoria da KPMG, contratada pelo Estado. O volume financeiro até agora é de R$ 400 milhões.
A intenção do Executivo Estadual é concluir o VLT em sua totalidade. Composto por duas linhas (Aeroporto – CPA e Coxipó – Porto), com total de 22 quilômetros, o primeiro trecho a ser terminado será do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até bairro do Porto, em Cuiabá, chegando depois ao bairro do CPA.