O governador Mauro Mendes anunciou, na manhã desta quarta-feira (28.10), o maior programa de investimentos da história do Estado de Mato Grosso, o Mais MT. O programa vai executar investimentos na ordem de R$ 9,5 bilhões (2019-2022).
Mauro Mendes apresentou os detalhes do programa no Centro de Eventos do Pantanal. O Mais MT é dividido em 12 eixos estruturantes: Segurança; Saúde; Educação; Social e Habitação; Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda; Infraestrutura; Turismo; Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Eficiência Pública; Meio Ambiente; Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.
Cada um dos eixos, conforme o governador, traz uma série de investimentos que beneficiam diretamente o cidadão mato-grossense em todas as regiões do Estado e em todas as áreas, desde escolas, hospitais, asfalto novo, pontes, aquisição de armamentos e equipamentos, qualificação profissional, assistência social, geração de empregos, melhoria da Educação Pública, etc.
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De acordo com Mauro Mendes, este anúncio só foi possível em razão das medidas tomadas pela atual gestão que consertaram o Governo, que estava quebrando no final de 2018. Entre elas, se destacam a reforma administrativa, o corte de gastos públicos, a revisão dos incentivos fiscais, o novo Fethab, o combate à sonegação e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Estadual. “Com isso, o Estado voltou a fechar as contas no azul, já em 2019, o que não ocorria desde 2008. Agora estamos com os salários dos servidores em dia e pagos dentro do mês trabalhado, fornecedores em dia, 80% das obras paralisadas foram retomadas e muitas outras iniciadas. Também regularizamos os repasses para as prefeituras e poderes, melhoramos o ambiente de negócios e fizemos a Saúde funcionar”, ressaltou o governador.
Confira a seguir os principais investimentos anunciados pelo governador para cada um dos 12 eixos.
Educação – Estão previstos R$ 936,4 milhões em investimentos para a Educação, contemplando a construção de novas escolas, de quadras poliesportivas, assim como reformas, manutenção e climatização, bem como investimentos para melhorias no sistema pedagógico.
Saúde – Somente na Saúde, será investido R$ 1,18 bilhão em oito grandes ações, com a construção de três novos hospitais regionais, modernização dos hospitais estaduais e unidades de saúde existentes e retomada das obras dos hospitais Julio Muller e Central.
Segurança – O investimento total previsto para a Segurança Pública é de R$ 766 milhões. Serão construídos 4 mil vagas no sistema prisional, haverá aquisição de equipamentos de tecnologia, armamentos, veículos, aeronaves e a expansão dos projetos Águia e Tolerância Zeroi88, bem como reforma e modernização das unidades de segurança.
Social e Habitação – Para estas áreas, serão investidos R$ 362,3 milhões, contemplando ações voltadas à habitação popular, qualificação profissional, cidadania e o Programa SER Família, com ações específicas para as crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social.
Desenvolvimento, Emprego e Renda – O Estado vai destinar R$ 192,5 milhões para ações voltadas ao Desenvolvimento, Emprego e Renda. Alguns exemplos destas ações: a conclusão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres; investimentos em sistemas para facilitar o acesso ao crédito pelos pequenos empreendedores; fortalecimento das cadeias produtivas; ampliação das linhas de crédito pela Desenvolve MT; e investimentos em qualificação.
Infraestrutura – O investimento mais volumoso será o de Infraestrutura, com destinação de R$ 4,73 bilhões para muitas ações, como a realização de 2.400 km de asfalto novo e restauração de mais 3.000 km de pavimentação. Serão feitas 5 mil pontes de pequeno, médio e grande porte em todo o estado, em substituição às precárias pontes de madeira; e a criação do programa Mato Grosso Iluminado que, em parceria com os municípios, vai implantar iluminação com lâmpadas de LED em todas as cidades do estado.
Cultura, Esporte e Lazer – Este é mais um segmento que receberá aportes volumosos do Governo de Mato Grosso: R$ 170 milhões. Haverá recursos para ações voltadas ao patrimônio histórico e cultural, apoios a eventos e iniciativas culturais, fortalecimento dos Jogos Escolares, promoção e apoio a eventos esportivos e no apoio a atletas de ponta. Também serão feitos investimentos em infraestrutura ao entorno da Arena Pantanal e o Governo irá construir o Parque Multieventos de Mato Grosso.
Simplifica MT – Este grande programa tem o objetivo de simplificar e tornar mais fácil o acesso do cidadão e das empresas aos serviços públicos oferecidos pelo Governo de Mato Grosso, com a unificação de serviços e atendimentos, oferecendo a maioria deles de forma centralizada e digital, com a extinção de filas e papelada. Também serão feitas ações para redução de custos, maior eficiência pública e diminuição da burocracia.
Turismo – Uma das maiores potencialidades do Estado receberá aporte de investimentos à altura: R$ 339,2 milhões. O Governo de Mato Grosso vai construir seis novas orlas turísticas, melhorar e modernizar a infraestrutura dos locais turísticos, financiar projetos de pequenos empresários e desenvolver o Turismo no Pantanal.
Eficiência Pública – Este eixo receberá recursos de R$ 404,3 milhões, com investimentos para implantação de canais on-line, digitalização de arquivos, novos equipamentos, processos digitais, treinamento dos servidores, usinas de energia solar, modernização dos prédios públicos e construção de novas unidades para “zerar” despesas com aluguel.
Meio Ambiente – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente será contemplada com R$ 156 milhões para investir em um leque de ações que vai unir a preservação ambiental com o desenvolvimento sustentável, desde a eficiência de processos de licenciamento, outorga e regularização de imóveis rurais, passando pela estruturação das unidades de conservação até investimentos para a prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.
Agricultura Familiar e Regularização Fundiária – Uma das áreas mais importantes da economia estadual também receberá grande aporte de investimentos: R$ 265 milhões. Serão fomentadas várias cadeias produtivas, com a aquisição de equipamentos, máquinas, assistência técnica remota e regularização de imóveis urbanos e rurais.
