A fim de garantir o retorno das aulas presenciais no Estado, o governador Mauro Mendes (DEM) pode judicalizar a derrubada do veto ao projeto de lei que determina que as aulas presenciais sejam retomadas na rede pública de ensino somente após a vacinação de todos os profissionais da educação.
Inicialmente, o democrata havia garantido que não irá recorrer da decisão da Assembleia Legislativa. Contudo, parece que voltou atrás diante de uma nova resolução do Conselho Nacional de Educação, o qual determina a retomada das aulas presenciais em todo o país.
“Eu havia dito que não irá recorrer dessa decisão, mas estamos estudando o caso pra ver o que pode ser efetivamente feito, porque eu não consigo ficar tomando decisão sem a mínima coerência. Eu acho que a Assembleia Legislativa faltou com o bom senso. Não sei qual a lógica que passa na cabeça deles [deputados] para tomar uma decisão tão sem fundamento e tão sem logica”, disparou o chefe do Executivo Estadual.
Em maio deste ano, os deputados estaduais derrubaram o veto do governador ao 4º parágrafo da lei nº 11.367/2021, que visa garantir a vacinação dos profissionais da educação antes de iniciar o período das aulas presenciais.
Mendes havia sancionado a lei que considera a educação como atividade essencial, porém vetou a necessidade de vacina para os educadores retornarem às suas atividades letivas. Por maioria dos votos, contudo, os parlamentares derrubaram o veto.
O democrata não poupa crítica aos parlamentares por conta dessa postura. Para ele, os deputados estaduais agiram sem qualquer coerência, tendo em vista que há trabalhadores de outras áreas exercendo suas funções normalmente e, na maioria das vezes, sem ter sido contemplado com a vacina contra a Covid-19.
“Qual a diferença de um professor da rede pública e da rede privada? A rede privada está em aula presencia. Os funcionários públicos que trabalhando na Sefaz, no Meio Ambiente, Infraestrutura, não foram vacinados e estão trabalhando. Qual a diferença do professor, que eu respeito muito, para o trabalhador do comercio, da indústria, aquele que trabalha no campo, no agronegócio, na agricultura familiar, daquele cidadão que não foi vacinado e está indo trabalhar normalmente? Os professores já foram vacinados, já foi colocado à disposição deles a primeira dose. Com a primeira dose você já adquire um bom nível de imunidade. A segunda dose vem pra reforçar”, finaliza.
Fonte: Diário de Cuiabá
