À jornalistas, em Brasília, a deputada Gisela Simona – líder da bancada feminina do União Brasil na Câmara Federal -, fez um alerta contundente às mulheres e à sociedade brasileira sobre os riscos da violência de gênero, especialmente no contexto do Carnaval. Lembrando, em específico, do protocolo ‘Não é Não’, Lei 14.786, de 2023, como ferramenta essencial de proteção e de combate ao assédio e à violência sexual. A afirmação veio após sua participação esta semana no Programa Expressão Nacional da TV Câmara, quando a parlamentar reforçou a importância do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.
“Estamos em pleno Carnaval, período em que as pessoas se soltam, se encontram, celebram de forma mais espontânea, festiva e, por vezes, transgressora em relação ao seu cotidiano. Contudo, é um tempo em que precisamos reafirmar algo de fundamental importância: o respeito absoluto aos limites e à dignidade das mulheres. O protocolo ‘Não é Não’ existe para isso, para lembrar que importunação sexual é crime”.
Pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e divulgada nesta última quarta-feira (11), comprova o posicionamento da deputada, ao apontar que quase metade das mulheres brasileiras (47%) já sofreram alguma forma de assédio sexual no carnaval e 80% delas têm medo de passarem por alguma experiência do tipo. Além disso, 86% dos entrevistados concordam que o assédio ainda existe neste período. O levantamento foi realizado com 1.503 pessoas com mais de 18 anos, em todo o país.
Sob este contexto, a deputada ainda recomenda que como a Folia frequentemente vem acompanhada da ingestão de bebidas alcoólicas, os cuidados de prevenção precisam ser redobrados. Visto que uma parcela significativa dos casos de violência de gênero envolve consumo de álcool pelo agressor. E que dados comprovam que a bebida aparece com frequência como fator associado aos feminicídios. ‘Ou seja, o álcool é um agravante nesse contexto de violência contra as mulheres. Assim, à menor possibilidade de risco procure ajuda’.
O protocolo ‘Não é Não’ vem sendo difundido como instrumento de cultura de respeito e de prevenção em ambientes públicos, como bares, restaurantes e eventos populares, agora incluindo as festas de Carnaval. A legislação reforça que nenhuma festa, folia ou celebração pode ser espaço de tolerância ao assédio ou à violência sexual.
Em sua participação no programa Expressão Nacional, na TV Câmara, onde debateu o pacto, a deputada comentou que a ação contra o feminicídio – que uniu Palácio do Planalto, Legislativo e Judiciário -, representa um marco institucional no enfrentamento da crise estrutural da violência contra mulheres e meninas no Brasil.
“Não se trata apenas de discursos ou de boas intenções. É um compromisso sério com políticas públicas que protejam, previnam e salvem vidas. Precisamos de um esforço contínuo e robusto, com investimentos financeiros e ações integradas, se quisermos reverter os números alarmantes de violência de gênero no país”, afirmou.
Assim, para Gisela, faz-se necessário e de forma urgente, a realização de um trabalho articulado entre todas as esferas do poder público: federal, estadual e municipal, com foco na fiscalização orçamentária e na garantia de que os recursos destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher cheguem de fato às ruas. “Durante anos, a violência contra a mulher foi tratada como problema secundário, quase invisível. A sociedade naturalizou situações que depois evoluem de formas devastadoras da violência moral e psicológica à violência letal”.
A roda de conversao reuniu mulheres com trajetórias firmes na defesa de direitos e da vida das mulheres, como a deputada Talíria Petrone, a coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do DF, Adalgiza Aguiar, e a pesquisadora Jackeline Romio, da FES Brasil. Para Gisela Simona, a efetividade das políticas públicas só se alcança quando o debate sai do papel e torna-se ação concreta — que protege, previne e salva vidas.
