Uma força tarefa composta pela Prefeitura de Cuiabá, Polícia Civil e Militar, Delegacia do Meio Ambiente (DEMA), Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Energisa e CAB Cuiabá desmantelou uma ocupação irregular de área verde no bairro Paulicéia, próximo ao Parque Cuiabá. A operação, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), faz parte de um extenso trabalho feito com o amparo do Ministério Público do Estado e visa eliminar as atuais 26 invasões de equipamentos públicos e áreas verdes da Capital.
“Antes de dar qualquer passo definitivo para coibir este tipo de prática, nos certificamos de que teríamos todo o cuidado e apoio necessário para conduzir nossas ações. É fundamental solucionarmos o problema de ocupações irregulares e com esta força tarefa, não apenas temos liminares concedendo a retirada de barracos e moradores de locais impróprios, como somos fortalecidos pelas polícias Militar e Civil. Além disso, a união das empresas CAB e Energisa engrandece nossas operações, contribuindo para a completa extinção de todo e qualquer artifício que poderia garantir o retorno dos ocupantes ao espaço reintegrado”, afirmou Eduardo Henrique de Souza, secretário municipal de Ordem Pública.
Considerada uma ação de cunho preventivo, a reintegração de posse foi liderada mediante um monitoramento feito na região do bairro Paulicélia, que mapeou o espaço e identificou o grau da irregularidade. Com um núcleo de inteligência trabalhando previamente, a iniciativa pôde ser conduzida de forma pacífica, sem grandes exaltações ou conflitos com ocupantes.
“Nosso objetivo é atuar de forma serena e sem alardes, o que só é possível com um minucioso trabalho de inteligência prévio. Ao localizarmos a ocupação irregular, logo nos mobilizamos para agir minimizando danos e situações conflituosas. Até a nossa chegada, a região apresentava apenas algumas demarcações territoriais e 30 barracos recém-erguidos, sem moradores ou mobílias de grande porte. Isso facilitou a retirada dos materiais sem gerar grandes constrangimentos, ocasionando apenas em uma prisão, que também ocorreu de forma tranquila”, contou Zilmar Dias da Silva, secretário-adjunto de Segurança Pública.
Para o delegado da DEMA que conduziu a prisão, Gianmarco Paccola, é responsabilidade da Polícia Civil agir de maneira categórica em flagrantes dessa proporção. “Quando estamos diante de um caso individualizado, onde há a identificação do infrator, é nossa obrigação detê-lo, a fim de que a ocupação irregular da área não seja perpetuada. Atuamos de maneira antecipada, evitando que práticas desse porte se repitam. A partir desta medida, seremos capazes de identificar os demais líderes e impedir que novas invasões se sucedam. Nada é feito de maneira irresponsável. Temos autoridade e o apoio do Ministério Público para dar um fim a este crime”, disse
O trabalho feito em equipe entre as instituições parceiras é também um dos pontos chaves para o sucesso da operação, que conta com o auxílio das pastas municipais de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Assistência Social. Todas agem de forma objetiva, visando limpar o espaço, demarcar e proteger áreas verdes ou de preservação permanente e oferecer abrigo e orientação às famílias que precisarem. O empenho conjunto é também fundamental para que os espaços invadidos não voltem a ser ocupados. Segundo Francyanne Curvo, Tenente Coronel da Polícia Militar, estas operações representam muito mais que a retomada de equipamentos públicos ou áreas de preservação. Elas simbolizam a coibição de acobertamento de outros crimes.
“É importante atuarmos unidos, pois cada órgão tem uma função específica que converge a um único fim. Essas ocupações vão além da apropriação indevida de terrenos. Muitas servem de abrigo para criminosos e fugitivos, que costumam buscar lugares desordenados e de grande aglomeração para se esconder. Ações desse porte evitam que crimes perpetuem, à medida que também atuam de forma preventiva, surtindo efeitos em diversas esferas sociais”, disse.
Crime ambiental
No mesmo período, após denúncia, uma segunda equipe de fiscalização do município e a DEMA deflagraram operação no bairro Jardim Aroeira, na região Norte da capital. Durante a ação, os fiscais constataram práticas irregulares às margens do córrego Três Barras. De acordo com o diretor de fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, Érico Cesar de Arruda, que acompanhou esta segunda operação, os moradores na tentativa de abrir uma estrada no local obstruíram a nascente do córrego.
“Essa prática caracteriza crime ambiental. De acordo com o novo Código Florestal, qualquer obra próximo às margens de córregos e rios deve ter no mínimo 30 metros de distância do leito e ser aprovada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. E nenhuma dessas regras foram aplicadas aqui,” explicou.
Ainda segundo Érico, seis pessoas foram encaminhadas para delegacia e devem responder judicialmente por crime ambiental, “ de acordo com as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, reiterou.
