Oito postos de gasolina fora autuados em Mato Grosso durante uma ação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As ações foram realizadas entre 8 e 11 de novembro em parceria com os Procons municipais e estadual, bem como a Polícia Judiciária Civil e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem).
Entre as irregularidades identificadas pelos agentes está a falta de qualidade do produto, falhas na bomba e o descumprimento das normas de segurança.
Foram fiscalizados 38 postos de combustíveis, duas distribuidoras de asfalto, dois produtores de etanol, duas revendas de GLP, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) e um ponto de abastecimento em Barra do Bugres, Conquista D’Oeste, Cuiabá, Nova Lacerda, Nova Olímpia, Rondonópolis, Sapezal, Tangará da Serra e Várzea Grande.
Em Cuiabá, um posto foi autuado por vender gasolina comum fora dos padrões de qualidade e teve um tanque e três bicos abastecedores interditados. O proprietário foi preso em flagrante pela Delegacia do Consumidor (Decon/MT).
Um posto de Várzea Grande foi autuado por defeito no termodensímetro que é acoplado à bomba de etanol hidratado. E já em Tangará da Serra, um posto foi autuado por venda de etanol hidratado fora dos padrões de qualidade, resultando na interdição de um tanque e de um bico abastecedor.
Na cidade de Barra do Bugres, um posto foi autuado por aferição irregular do equipamento medidor, com consequente interdição de um bico abastecedor de óleo diesel B S10. A mesma irregularidade foi constatada em Nova Olímpia. Um posto de Sapezal foi autuado por não ter os equipamentos utilizados na análise dos combustíveis.
Outro posto revendedor da mesma cidade foi autuado por aferição irregular do equipamento medidor, o que levou à interdição de um bico abastecedor de óleo diesel B S10. Ainda em Sapezal uma revenda de GLP foi interditada por não cumprir as normas de segurança.
Balanço anual
Este ano, de acordo com a plataforma da ANP, de janeiro a agosto deste ano, em todo o país foram realizadas 12.472 ações. Dessas, 10% foram na região centro-oeste. Em MT foram 231 fiscalizações.
Com relação a revendedoras de combustíveis, ao menos 121 foram averiguadas pelos fiscais nesse período. O resultado foi a lavratura de 28 autos de infração com 6 interdições.
Na Capital, a Agência e os demais órgãos de proteção ao consumidor visitaram 60 estabelecimentos, lavraram 14 autos de infração e fizeram duas interdições.
Inquéritos
O titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Rogério Ferreira, explica que as ações em Cuiabá resultaram em pelo menos 5 procedimentos investigatórios.
Dentre as condutas a serem averiguadas está a irregularidade de vazão de bico, que é quando a quantidade de combustível é inferior àquela registrada na bomba, e também quanto a adulteração da qualidade da gasolina comum.
O delegado explana que quando a irregularidade é com relação ao bico, é feita a lacração e só pode voltar ao uso depois de uma manutenção técnica. Depois que o procedimento é realizado, a ANP é informada para fazer a liberação.
Já quando se trata de qualidade de combustível, todas as bombas e bicos são lacrados e o produto é interditado. Essa substância é entregue para uma distribuidora fazer a readequação ou utilização do combustível em outra atividade.
“A orientação é sempre abastecer em um posto de confiança, ficar atento ao frentista, se está colocando o combustível pedido e observar a quantidade abastecida”, orienta Ferreira.
Fonte: O Livre
