O agricultor Rafael Galvan, filho do ex-presidente da Aprosoja-MT, Antônio Galvan, foi preso na última segunda-feira (31), em São Paulo, por determinação da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá). Indícios se fazem presentes nos registros telefônicos e mensagens eletrônicas, evidenciando o completo descaso às determinações judiciais.
Ele é acusado de descumprir reiteradamente medidas protetivas imposta pela Justiça e de perseguir a ex-companheira, realizando ameaças por meio de ligações telefônicas, mensagens eletrônicas e vigilância nos locais frequentados por ela.
Na quarta-feira (2), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa, que alegava que a prisão seria uma medida extrema e desnecessária.
Os advogados sustentaram que não havia fatos novos de maior gravidade e que Galvan poderia responder ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares.
A liminar foi negada pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, que considerou que a prisão preventiva é necessária para garantir a segurança da vítima e a ordem pública.
“Quanto aos indícios de autoria, estes também se fazem presentes nos mencionados registros telefônicos e mensagens eletrônicas, evidenciando o completo descaso do paciente às determinações judiciais, bem como sua periculosidade concreta, ainda mais quando se constata que ele já respondia a outras duas medidas protetivas deferidas em desfavor da mesma vítima”, escreveu o magistrado.
Conforme o desembargador, a decisão da primeira instância foi devidamente fundamentada com base nos requisitos legais, não havendo qualquer indício de arbitrariedade.
“Não se evidencia qualquer fundamentação genérica ou dissociada dos fatos, tendo a decisão hostilizada apresentado razões suficientes para demonstrar a necessidade da prisão preventiva, em observância aos preceitos legais”, destacou.
“Diante da análise típica desse momento, não vislumbro qualquer ilegalidade ou abuso de poder a ser sanado na presente via mandamental, devendo a questão ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações, após o envio das informações e documentos probatórios pela autoridade coatora e manifestação do Parquet”, decidiu.
Rafael Galvan segue recluso na Cadeia Pública de Piracicaba (SP). (Fonte: Midianews)
