A Prefeitura de Chapada dos Guimarães publicou um novo decreto, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial dos Municípios, que proíbe a realização de eventos carnavalescos no município nos dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro. Além disso, suspende o ponto facultativo previsto para o feriado de Carnaval. A medida faz parte das ações de prevenção dos riscos de disseminação da Covid-19 no município.
Conforme o Decreto 012/2021, a proibição estende a todo e qualquer evento, ambientes abertos ou fechados, independente se for público ou privado. Com isso, também fica proibido qualquer tipo de som ambiente, banda, cantores, som automotivo, música ao vivo e som mecânico, durante os dias citados.
A prefeitura também estabeleceu que as secretarias competentes não deverão emitir autorização para realização de eventos neste período, e que será intensificada a fiscalização tendo o apoio operacional da Polícia Militar.
O texto também prevê multa que pode chegar a R$ 30 mil ao responsável, proprietário, locador do estabelecimento que vier a desrespeitar as normas. Em caso de descumprimento, será cassado o alvará de funcionamento, e se houver a insistência no descumprimento do decreto o estabelecimento será fechado.
A prefeitura disponibilizou um número de telefone da equipe de fiscalização para o recebimento de denúncias: (65) 9.9269-7015. A PM também atenderá por meio do número 190.
O decreto também revoga o ponto facultativo no município de Chapada dos Guimarães, entre os dias 15 e 17 de fevereiro.
Ação de prevenção
Segundo a prefeitura, tais medidas se fazem necessárias devido a situação de emergência decretada no município, bem como a o fato de que o Plano Municipal de Imunização Municipal está apenas em sua fase inicial e que a grande maioria da população somente poderá ser imunizada posteriormente a realização dos eventos carnavalescos.
Além disso, a realização dos eventos carnavalescos evidencia uma probabilidade de alta transmissibilidade, e o isolamento social ainda é considerado a principal estratégia de proteção e prevenção para a contaminação da Covid-19.
Fonte: Hipernotícias
