A Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá, em parceria com diversos outros órgãos, desencadeou esta semana uma ação emergencial para abordar e orientar famílias de venezuelanos, com crianças pequenas, que pedem esmolas e outros tipos de auxílio pelas ruas e avenidas de Cuiabá.
As famílias de venezuelanos foram advertidas para que não deixem crianças expostas ao sol e à baixa umidade nos semáforos. Os pais ou responsáveis também passaram por uma entrevista social para verificação de informações sobre dados pessoais, endereço, telefone para contato e composição familiar. Foram questionados ainda sobre quanto tempo estão em Cuiabá, se recebem algum benefício de programas sociais e se passaram pela Casa do Migrante ou outro albergue.
A abordagem também verifica quantas crianças estão fora da escola e quem precisa de trabalho ou moradia. As famílias também foram orientadas sobre a lei brasileira de proteção integral da criança e do adolescente.
Com uma cópia em mãos do termo de advertência traduzido para a língua espanhola, os pais ou responsáveis pelas crianças são orientados a imediatamente deixar o local e procurar o Conselho Tutelar mais próximo de onde moram. Lá, terão os bebês e as crianças encaminhados para berçários, creches e escolas da rede pública.
“Infelizmente verificamos que essas pessoas estão violando, e muito, o direito das nossas crianças e adolescentes. E por isso foi salutar a decisão da promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos de provocar o Estado, o Município e o Sistema de Garantia de Direitos para fazermos uma ação de, primeiro momento, orientativa e social, no intuito de proteger nossas crianças. Tivemos o zelo de traduzir nossas leis para o idioma deles, para que possam receber as informações e não alegar desconhecimento da legislação do nosso país e da proteção que as nossas crianças recebem aqui”, informou coordenador-geral dos Conselhos Tutelares, Davino Arruda.
O grupo é formado pela Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (Smasdh), e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria Municipal de Educação, Conselhos Tutelares, entre outros integrantes da Rede de Proteção.
Fonte: PNB Online
