Emerson Fernandes Pedroso, na época estudante de Odontologia, que fez vídeo estuprando uma cadela, em 2017, em Cuiabá, foi condenado “apenas” a prestar serviços comunitários. A sentença é do juiz Rodrigo Roberto Curvo, magistrado do Juizado Especial Volante Ambiental de Cuiabá, desta segunda-feira (05).
O magistrado condenou 5 meses e 6 dias de detenção, e 95 dias-multa. Segundo o juiz, “os fatos não apontam violência, grave ameaça à pessoa e reincidência”. Portanto, por ser uma pena inferior a quatro anos, ficou estabelecido que ela pode ser substituída, “sem prejuízo”, por serviços comunitários. Onde e como a pena será cumprida, ainda será decidido pelo Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá.
“Logo, promovo a substituição da pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade em tempo e local a serem definidos pelo Núcleo de Execuções Penais”, determinou o magistrado.
O magistrado ainda determinou a suspensão dos direitos políticos do condenado, a inscrição do nome no rol dos culpados e o pagamento das custas processuais, dentre outras medidas administrativas.
Rede de zoofilia
Em depoimento, Emerson alegou que entrou em um grupo de WhatsApp, onde eram compartilhados conteúdos de zoofilia (sexo com animais), e que a partir daí passou a ser pressionado por um dos administradores para enviar “conteúdo”. Disse que esse administrador, chamado Bruno, o procurou para dizer que eles sabiam da sua vida e conheciam seus pais.
Emerson disse que se sentiu “coagido” e que, após beber e fumar maconha, decidiu fazer o vídeo para enviar no referido grupo. Saiu às ruas em busca de um cachorro qualquer e gravou o ato. Dias depois, o vídeo começou a circular nas redes sociais.
Ele explica que recebeu um aparelho celular de um ex-namorado como pagamento de uma dívida. O smartphone, um Samsung J5, teria sido encontrado na rua. Contudo, dias depois, Emerson foi procurado pela polícia e pelo verdadeiro dono do aparelho, que queria recuperar o telefone. Segundo a versão apresentada à Justiça, Emerson acredita que o vídeo ficou na memória do aparelho e daí teria ocorrido o vazamento.
Fonte: Repórter MT
