Ter o direito de estudar garantido e a integridade física respeitada é o único desejo de Carita Silva Araújo para o irmão E. de 18 anos. O jovem tem diagnóstico de transtorno do espectro do autismo nível 3 e recentemente sofreu agressões físicas e verbais na escola onde estuda. O bullying sofrido virou caso de polícia e a família busca por respostas desde então.
De acordo com informações do boletim de ocorrência registrado pela família na manhã do dia 30 de abril, o caso ocorreu no dia 29, na Escola Estadual Elmaz Gattas Monteiro, em Várzea Grande, onde o rapaz estuda.
Naquela data, a mãe do estudante, Kelly Cristina, recebeu uma ligação da escola informando que havia ocorrido uma briga na sala de aula e o filho encontrava-se na coordenação, pois estava chorando muito e com o olho esquerdo machucado.
Ao chegar no local, juntamente com Carita e avó do garoto, foi constatado que E. estava com um corte próximo ao olho esquerdo, sangrando e com seus óculos quebrados em mãos.
A versão da família, corroborada pela profissional que acompanha E. em todas as atividades dentro do ambiente escolar, é de que, após um desentendimento entre ele e um aluno de 17 anos identificado como T., o menor de idade teria xingado E. com diversas ofensas obscenas e palavras de baixo calão, inclusive ofendendo a mãe do rapaz e em seguida o mesmo desferiu um golpe no rosto de E.
A profissional que acompanha o jovem autista teve de intervir na situação para cessar as agressões e relatou que o professor que estava em sala naquele momento nada fez diante do ocorrido. A família alega que o professor ficou do lado do agressor e que ele não teria tido uma postura de intermediação imparcial diante da situação.
Um requerimento administrativo para abertura de apuração de conduta foi aberto pela irmã de E. na ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para investigar a atitude do estudante menor, do professor que dava aula na ocasião e a equipe psicossocial que integra a instituição, bem como a diretora da unidade escolar em exercício.
De acordo com a documentação, é dito que o estudante que agrediu E. já tem histórico de comportamentos agressivos e havia sido advertido por diversas vezes anteriormente.
Segundo os familiares, no dia 03 de maio o requerimento seria protocolado junto à direção Escolar Elmaz Gattas Monteiro, porém a diretora em exercício, Rejane Taques, se negou a recebê-lo. Questionada sobre quais foram as providências tomadas em relação ao ocorrido, esta não deu detalhes e teria dito: “se vocês não sentem segurança nesta unidade, acho melhor transferir seu irmão para outra unidade escolar”.
O documento destaca que E. possui laudo médico que prova sua deficiência cognitiva e ele usa crachá de identificação, ingere diariamente medicamentos por sua condição de saúde e realiza tratamento multidisciplinar semanalmente. E por possuir discernimento reduzido, sem desenvolvimento mental completo, é considerado absolutamente incapaz.
A família pede que seja apurada a conduta do adolescente agressor pela atitude e que haja alguma punição diante dos fatos. Além disso, um boletim de ocorrência foi feito, bem como exame de corpo de delito representado via Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), e solicitado liminar de medida protetiva.
Ausência de respostas
“Até o momento não foi feito nenhum contato com a família para saber sobre o meu irmão. Nenhuma satisfação de que providências foram tomadas. Está um descaso total da parte da Seduc. Meu irmão foi vítima da situação, sem ir à escola, com regresso do tratamento psicológico dele. A escola nem sequer fez ligação para nós para saber o porquê o E. está faltando. Não tivemos nenhum acolhimento da parte da Seduc e muito menos da escola”, disse Carita.
Desde o dia 29 de abril, E. não retornou mais à unidade escolar. “Ele começou a ter crises desencadeadas posteriormente à agressão. No momento ele está estável, conseguiu retornar ao tratamento semanal junto a equipe que faz o acompanhamento das suas dificuldades. Ele não gosta de nem passar próximo à escola. Moramos próximo, aí agora evitamos passar por essa via”, desabafa.
“Nós não queremos privilégios pela limitação do meu irmão, apenas queremos que a tramitação seja feita de forma correta e se ocorreu omissão da escola em dar providências cabíveis, que ela também seja responsabilizada. Pois o agressor é menor de idade e o caso não foi relatado pela equipe psicossocial da escola ao Conselho Tutelar municipal. É um absurdo ao procurar a diretora da unidade me falar que se eu não confiava na segurança da escola, que tirasse ele da unidade escolar, como se ele fosse o problema”.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) informou por meio de nota que tomou as providências cabíveis sobre o caso. Confira na íntegra:
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) informa que tomou as providências cabíveis. Os responsáveis pelos estudantes envolvidos na situação foram ouvidos, acolhidos e acompanhados pela equipe psicossocial da escola que vem sendo orientada pela equipe do Núcleo de Mediação Escolar. Deste modo, a Seduc tomou as medidas necessárias para garantir o direito à educação de todos os estudantes e fortalecer a cultura de paz na escola.
Fonte: Gazeta Digital
