Mato Grosso decretou situação de emergência e de calamidade pública devido ao desastre ambiental provocado pelos incêndios florestais que atingem o Estado, especialmente, o Pantanal mato-grossense. A decisão consta no Decreto nº 584, publicado no Diário Oficial (DOE) desta terça-feira (14) e é assinada pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta.
Segundo o documento, a decisão segue a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) e a Lei Federal nº 12.340/2010, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.257/2010, que dispõe sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e dá outras providências.
A condição de emergência vigorará por 60 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade devidamente justificada. No decreto, Pivetta justifica ainda as condições climáticas cíclicas adversas, como estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, umidade relativa do ar baixa e intensos ventos. Estas condições climáticas favorecem às ocorrências de incêndios florestais. “O Estado de Mato Grosso registra focos de calor e incêndios florestais em todos os seus biomas, especialmente no Pantanal”, reforça.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Estado registra 18.992 focos de calor desde o início deste ano até o momento. No Pantanal, que abrange o vizinho Mato Grosso do Sul, já são 4.320 ocorrências, o que representa um aumento de 244% em relação ao mesmo período de 2022. Só neste mês de novembro, já são 2.252 focos contra 1.746 registrados no mesmo período de 2022. O fator é a recorrência de baixa umidade relativa do ar (URA), situação crítica que aumenta o risco de queimadas e os agravos a saúde, sobretudo de crianças e idosos. “Considerando os danos ambientais e materiais e o agravo à saúde da população, trazendo prejuízos econômicos e sociais”, argumenta.
O governo alega ainda a necessidade e a “importância de se minimizar os efeitos adversos dos incêndios florestais, em destaque aos danos ambientais, materiais e humanos e os seus consequentes prejuízos econômicos e sociais”.
Com a decretação, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa se licitação. IBAMA – Ainda ontem pela manhã, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho chegou, em Cuiabá, para acompanhar os trabalhos de combate aos incêndios no Pantanal. O representante do órgão ambiental federal deve seguir para Porto Jofre, em Poconé (110 km ao Sul de Cuiabá), onde estão concentrados equipes para combate aos focos de incêndios.
Segundo o Ibama, são quase 300 servidores federais atuam no combate ao fogo no bioma, além das equipes do Corpo de Bombeiros (CB) e voluntários ligados as organizações não-governamentais (ongs) e do emprego de aeronaves.
Fonte: Diário de Cuiabá
