O Governo de Mato Grosso, conduzido pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), realizou audiência pública por meio virtual nesta sexta-feira (07.05), em que demonstrou as vantagens e benefícios da implantação do sistema de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido à eletricidade, e comprovou a viabilidade do BRT como solução de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Cuiabá.
A audiência foi transmitida pelo canal do YouTube do Governo de Mato Grosso. Ao longo das três horas de audiência, mais de 150 pessoas chegaram a acompanhar a transmissão ao vivo.
Foram apresentados os estudos realizados pelo Governo de Mato Grosso e pelo Grupo de Trabalho criado em conjunto com a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e a Caixa Econômica Federal, que subsidiaram a escolha pela implantação do BRT. Também foram esclarecidos os litígios judiciais envolvendo o processo do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que totalizam 14 ações judiciais tendo o modal ferroviário como objeto.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, é tecnicamente atestado, através dos estudos elaborados e apresentados, que a solução BRT é a mais vantajosa, principalmente para o usuário do transporte coletivo, que é o maior impactado com as decisões a respeito da mobilidade urbana dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.
“É um projeto muito importante para a população. Não tenho dúvida nenhuma de que o Estado de Mato Grosso está pensando no melhor para Cuiabá e Várzea Grande. Estamos pensando em um transporte moderno, com menor custo para o cidadão e com melhor integração, para quem realmente utiliza o transporte público, para as pessoas que precisam realmente sair de sua casa e chegar mais rapidamente ao seu destino”, disse o secretário.
Ainda segundo ele, nenhum dos dados constantes nas modelagens técnica e econômico-financeira, no relatório de gestão de risco ou nos estudos da engenharia de valor ao Sistema de Transporte Público Metropolitano de Cuiabá demonstram outro caminho mais vantajoso para o Estado e o cidadão que não seja o BRT.
“Nós não estamos fazendo aqui trabalho para beneficiar empresas de engenharia e, muito menos, para beneficiar pessoas que fazem lobby para este ou aquele modal. Estamos trabalhando para a satisfação de quem precisa do transporte coletivo. Muitas pessoas que fazem lobby nunca entraram em um ônibus e nunca vão entrar em um transporte coletivo. E nós estamos trabalhando para que os que realmente precisam do transporte coletivo tenham o melhor”, afirmou o secretário.
De acordo com o engenheiro de transportes Rafael Detoni, que apresentou os estudos durante a audiência pública, um dos pontos mais favoráveis para a implantação do BRT é a tarifa mais acessível, no valor de R$ 3,04, quando comparada ao do sistema VLT, que custaria em torno de R$ 5,28. Ou seja, mensalmente o VLT demandaria um custo adicional que teria que ser custeado pelos usuários por meio da tarifa, ou por meio do aumento de subsídios públicos.
Além disso, segundo os estudos demonstrados, o BRT apresenta melhor desempenho operacional e proporcionará maior flexibilidade de operação junto aos ônibus do sistema alimentador dos municípios, permitindo reduzir o número de integrações para os usuários, quando comparado à modelagem da rede com o sistema VLT, dada a possibilidade de uso compartilhado no corredor segregado.
Outro destaque favorável à solução por ônibus, conforme identificado nos estudos, está na possibilidade de extensão dos corredores estruturais de transporte coletivo para bairros populosos e mais distantes da área central das duas cidades a um custo menor do que a solução ferroviária com o VLT. Ou seja, o BRT apresenta maior compatibilidade com a distribuição das demandas locais.
“Tudo que nós mencionamos aqui foram resultados de análises do âmbito jurídico, da parte técnica de transportes, da modelagem econômico-financeira, os riscos, quais soluções são possíveis. Tudo isso foi levantado, estudado e esses números foram refinados e entregues para a tomada de decisão. Não há sombra de dúvidas, pelo que foi colocado, da vantajosidade do sistema por ônibus do que o VLT. É um resgate que o Estado faz da versão original que foi projetada e esperamos que possamos dar continuidade e trabalhar na implementação e finalmente entregar um transporte coletivo para a sociedade”, disse Rafael Detoni.
Para a implantação do BRT, o Governo do Estado se responsabilizará pela realização das seguintes obras de infraestrutura: corredor segregado, paradas, estações e terminais, tratamento das calçadas, Parque Linear da Av. Rubens de Mendonça, Centro de Controle Operacional, Garagem Operacional do BRT com subestação de recarga elétrica dos ônibus, sistema de monitoramento e segurança da frota e usuários, sistema de comunicação com os usuários e também pela aquisição dos ônibus movidos à eletricidade.
Essas obras, ainda segundo os estudos, apresentam o menor custo e menor tempo de implantação quando comparadas às de outros modais. As obras devem durar até 18 meses e os investimentos estimados são da ordem de R$ 460 milhões, com a aquisição da frota de ônibus elétricos. Esses recursos, inclusive, já estão garantidos, segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
“Esses recursos estão assegurados no orçamento da Sinfra e o Estado para que façamos a execução dessa importante obra para Cuiabá e Várzea Grande: que é entregar um modal de mobilidade urbana extremamente moderno, eficiente e que faça menos integração e que demande menos tempo das pessoas. Um transporte adequado para a cidade, menos oneroso em curto prazo em R$ 330 milhões para os cofres públicos e, o mais importante, ao longo do tempo ele vai onerar menos o bolso de quem paga a tarifa”, disse.
Gallo lembrou ainda que existe um recurso junto à Caixa Econômica Federal, da ordem de R$ 190 milhões, oriundos dos contratos de financiamento firmados para implantação do VLT, que já está sendo pleiteado pelo Governo de Mato Grosso.
“Estamos postulando a alteração só do objeto do contrato, de mudar de VLT para BRT, mas ainda continuando dentro do programa de transportes, que é o programa de solução de mobilidade urbana moderna. Já temos precedente desse tipo de alteração de objeto, mantendo ainda o objetivo daquela linha de crédito do Fundo de Garantia. Estamos confiantes de que a Caixa Econômica e o Ministério de Desenvolvimento Regional possam voltar para aquilo que era a decisão antes das fraudes que aconteceram para transformar o BRT, lá atrás, em VLT”, encerrou Gallo.
Além da apresentações técnicas de engenharia, jurídica e financeira, foram esclarecidas todas as dúvidas dos participantes acerca do assunto durante a audiência pública. Já as manifestações escritas, por sua vez, ainda podem ser feitas pelo e-mail audienciapublicabrt@sinfra.mt.gov.br até as 23h59 desta sexta-feira. As respostas serão encaminhadas também por e-mail na próxima semana.
