No arrastado processo que definirá a obra emergencial do Portão do Inferno, na MT-251, a Secretaria de Infraestrutura do Estado 14 alternativas que poderiam solucionar a queda natural dos blocos, sendo o retaludamento a solução considerada mais viável. A Gazeta teve acesso exclusivo aos documentos processuais, enviados aos órgãos federais de proteção de conservação ambiental, que detalham as demais alternativas de engenharia.
São elas: falso túnel, túnel curto, retirada do morro, retificação do traçado do Portão do Inferno, dois túneis curtos no Portão do Inferno, remoção, retificação do traçado da curva do Mel, retificação do traçado global, túnel longo, contenção no km 45,2, duplicação da pista no interior do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães e a rodovia MT-030.Por fim, o estudo pré-selecionou quatro alternativas. Confira os detalhes.
RETALUDAMENTO
Orçado inicialmente em cerca de R$ 25 milhões, para uma obra com prazo de 250 dias corridos, o estudo indica que o retaludamento promove uma solução definitiva para o deslizamento de blocos e solo sobre a rodovia, além de ser considerada simples e de baixo custo. Um dos questionamentos sobre o retaludamento é a destinação do material retirado das encostas do Portão do Inferno.
Ao longo do processo foi informado que o projeto prevê que o material da escavação seja descartado em duas áreas de bota-fora. A primeira delas está localizada a 37 km do trecho da obra, sentido Cuiabá, e a segunda está a cerca de 13 km sentido Chapada dos Guimarães. Juntas elas somam a área de aproximadamente 490 mil m2.
O descarte deve ser executado de forma que evite que o escoamento de águas pluviais possa carregar o material depositado, o transportando para os vales e causando assoreamento, que é o acúmulo de terra, lixo e matéria orgânica no fundo de um rio. PORTÃO DO INFERNO Estudo apontou 4 soluções.
FALSO TÚNEL
Uma medida que provoca menos intervenções no trecho do Portão do Inferno, esta alternativa foi considerada como a que provocaria o menor impacto ambiental na região e protegeria os usuários contra quedas de blocos, mantendo a visibilidade da paisagem. Porém o falso túnel seria uma solução temporária e foi considerada inviável. No local há uma falha geológica e com a evolução da erosão inferior do maciço, futuramente pode ocorrer a ruptura do túnel, com interrupção total do trecho.
TÚNEL
Além do retaludamento, o túnel foi considerado como uma das melhores alternativas. Foi proposto um túnel de aproximadamente 100 metros, com um traçado que elimina a curva acentuada no Portão do Inferno, mas o projeto tem o maior custo entre as alternativas préselecionadas e exige uma empresa especializada para a execução da obra devido ao grau de complexidade.
“Com o túnel, a dificuldade na disponibilidade de equipamentos e empresas com atestação para execução da obra no mercado local, tempo de execução e custo de execução, além de realizar o projeto se tornou a opção de difícil início imediato”, diz trecho do estudo apresentado.
RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO
A retificação do traçado é a proposta com o intuito de afastar a rodovia das encostas instáveis no trecho estudado, mas seria um serviço complexo. Com ela teria a necessidade de implantar aproximadamente 1,2 km de rodovia, contemplando uma ponte com extensão de aproximadamente 500 metros.
“As análises iniciais apontam para um impacto ambiental relevante, visto a necessidade de área para implantação do novo traçado além da necessidade de caminhos de serviços na porção inferior do maciço, que poderá ser de grande extensão, visto que não há nenhum acesso consolidado nesta área do parque”.
ANUÊNCIA DO ICMBIO E IPHAN
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) emitiram a anuência para a autorização das obras de retaludamento das encostas do Portão do Inferno. Os documentos foram protocolados junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cujos técnicos ainda estão questionando a escolha pelo retaludamento e analisando as documentações apresentadas para a possível dispensa da licença ambiental que permitirá o início das obras.
A anuência encaminhada pelo Iphan aponta que existe um programa de acompanhamento arqueológico no Portão do Inferno, mas que o órgão é favorável à emissão da licença de instalação para as obras emergenciais no local. Por outro lado, o ICMBio listou algumas limitações e restrições que devem ser atendidas para que seja autorizado o licenciamento que autoriza o retaludamento, como ser comunicado imediatamente em caso de acidentes que possam afetar o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, além de que seja executada a reposição florestal, com uso de espécies nativas e ameaçadas, e as ações de resgate, recuperação, reabilitação e reintrodução da fauna durante toda a fase de instalação.
ANÁLISE DO IBAMA
O jornal A Gazeta teve acesso aos documentos protocolados no Ibama, em um processo que tramita há três meses. Na primeira semana de junho, representantes do órgão ambiental, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), e das empresas responsáveis pelo projeto se reuniram remotamente. Na ocasião, o representante da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama esclareceu que o processo se trata de um licenciamento ambiental simplificado e uma analista pontuou que um dos principais questionamentos da equipe técnica se refere à alternativa do projeto apresentado. Segundo a explicação, um licenciamento simplificado pressupõe que outras alternativas já foram superadas, porém, ao longo do processo, foram citadas opções que teriam um menor impacto ambiental.
Foi pontuado que a motivação da escolha pelo retaludamento não estava justificada nos documentos apresentados pelo Estado e a equipe de análise solicitou esclarecimentos para entender a decisão. Eles pediram que os detalhes do estudo para a escolha do projeto de retaludamento fossem protocolados junto ao processo.
“É importante que a discussão de alternativas esteja bem consolidada e embasada tecnicamente, para subsidiar a análise técnica e ratificar o entendimento do licenciamento simplificado”, diz trecho da memória da reunião.
Fonte: Gazeta Digital
