O empresário Eder Pinheiro, dono da Verde Transportes, teria ocultado parte do seu patrimônio pessoal com registro de bens móveis e imóveis em nome da sua esposa, Alessandra Macedo Paiva Pinheiro.
A acusação consta na decisão judicial que determinou a prisão do empresário durante 3ª fase da Operação Rota Final, deflagrada na última sexta-feira (14). O empresário encontra-se foragido.
A operação apura um suposto esquema de monopólio no transporte intermunicipal em Mato Grosso. Pinheiro é acusado de ser o líder do suposto esquema e foi preso na 1ª fase da ação, em 2018.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), além do patrimônio pessoal, Pinheiro também teria ocultado o patrimônio de suas empresas em nomes de ‘laranjas’.
O objetivo, segundo o MPE, era para que os patrimônios não fossem incluídos na recuperação judicial do Grupo Verde.
O Grupo Verde entrou com pedido de recuperação judicial em 2019. A ação tramita na 1ª Vara Cível Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá desde o final daquele ano.
Apartamentos
Segundo o MPE, em abril de 2019, Pinheiro adquiriu dois apartamentos em Cuiabá e determinou a transferência para a sua esposa.
Ainda segundo o MPE, o empresário também repassou para o nome da mulher as empresas Elog Express Encomendas Ltda e Fiorano Participações e Investimentos Ltda, “aproveitando-se do regime de separação total de bens, que conduz incomunicabilidade de patrimônio dos consortes”.
“A empresa Elog Express Encomendas possui faturamento mensal de R$ 700 mil utilizando-se da estrutura das demais empresas do Grupo Verde, enquanto a empresa Fiorano Participações e Investimentos foi beneficiada com transferência de aeronaves e terrenos provenientes no Grupo Verde (antes do pedido de recuperação judicial das empresas do Grupo Verde e após a deflagração da 1ª fase da operação Rota Final”, diz trecho da decisão.
Transferência de veículos
Segundo as investigações, entre 12 de agosto de 2018 e 24 de julho de 2019 foram transferidos 30 veículos do grupo formado pelas empresas Verde Transportes Ltda, Orion Turismo, Áries Transportadora Ltda e Rede Empreendimentos para a empresa TIM Transportes, registrada supostamente em nome de “laranjas”.
Outros 10 veículos do grupo foram transferidos para empresa Fuel Flow Transportes e Logística Eireli (antiga Monetral Transportes e atual Rot Bus).
“Em si, a conduta apontada configura, em tese, o crime de falsidade ideológica, com efeitos desde o ano de 2018, ao se constatar que o investigado Éder Augusto Pinheiro, dois meses após ter sua prisão temporária, contratou terceira pessoa para figurar no quadro societário da empresa TIM Transportes pelo valor de R$ 10 mil mensais”, diz outro trecho da decisão.
A operação
Além de Eder Pinheiro, também foram alvos da ação o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros de Mato Grosso (Setromat), Júlio Cesar de Sales Lima, o ex-deputado estadual Pedro Satélite, o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco e a assessora parlamentar Cristiane Cordeiro.
Foi cumprida, ainda, ordem de sequestro judicial de bens dos investigados até o montante de R$ 86 milhões.
O montante abrange vários imóveis, dois aviões, vários veículos de luxo, bloqueio de contas bancárias e outros bens necessários ao ressarcimento do prejuízo acarretado pela prática dos crimes.
A investigação, iniciada na Polícia Civil, foi encaminhada Gaeco em meados de 2019.
O inquérito policial possui 47 volumes de elementos de informações. Mais de 20 pessoas são investigadas.
Fonte: Midianews
