O empresário Maurício Miranda de Mello, alvo da segunda fase da Operação Hypnos, deflagrada na manhã desta quarta-feira (09), não foi encontrado pela polícia e segue foragido. A ação investiga um suposto esquema que teria se instalado na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), em 2021.
O primeiro alvo da operação foi o ex-secretário Célio Rodrigues da Silva, preso no dia 9 de fevereiro. Nessa segunda fase, Maurício e o ex-diretor financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde, Eduardo Pereira Vasconcelos, tiveram mandados de prisão preventiva decretados.
Eduardo era braço direito de Célio e foi preso pela Polícia Civil. Os dois tinham uma “Chave J”, uma senha de acesso de uso individual, sigiloso e intransferível. A chave J foi combinada para utilização em conjunto entre eles, com o poder de liberar qualquer operação bancária, independente de qualquer lançamento ou conferência por qualquer outro setor da ECSP.
Já Maurício era o empresário dono da empresa Remocenter Serviços Médicos, que está no meio do escândalo. Diferente do informado anteriormente, Maurício não foi encontrado e é considerado foragido.
Maurício já foi acusado de participação em uma organização criminosa, que se instalou na saúde pública do Estado de Santa Catarina, também no período da pandemia de covid-19. O caso ficou conhecido como “esquema dos respiradores fantasmas”.
A investigação
Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral do Estado apontaram indícios de desvios de recursos públicos na ECSP e, a partir disso, foram constatadas diversas irregularidades em alguns pagamentos, na ordem de R$ 3.242.751,00. Segundo a investigação, esse dinheiro pode ter sido desviado dos cofres da saúde pública do município de Cuiabá e teria sido direcionado de forma indevida, em plena pandemia de covid-19.
Conforme apurado, em tese foram autorizados pagamentos sem as devidas formalidades para uma empresa que, segundo levantamentos realizados, seria composta por pessoas que não teriam condições de administrá-la, bem como não possuiria sede física no local informado em seu registro formal. Essas evidências podem demonstrar tratar-se de uma empresa fantasma, cujos sócios-administradores seriam “laranjas”.
Ainda, a empresa não possuía responsável técnico (farmacêutico) habilitado junto ao Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso, bem como não possuía as autorizações necessárias junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e à Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVISA) do Município de Cuiabá. Essas características sinalizam que ela não poderia comercializar medicamentos.
Além disso, os indícios sugerem que os pagamentos realizados a essa empresa se referem à aquisição de medicamentos que não possuem, a princípio, comprovação de ingresso na farmácia da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Isso levanta suspeitas de que esses medicamentos, de fato, nunca teriam chegado a dar entrada no estoque da ECSP.
Um relatório de auditoria da Controladoria-Geral do Estado indica que, ainda que os medicamentos tenham sido adquiridos pela ECSP, os valores da compra eram muito superiores ao valor de mercado praticado na época, indicando um superfaturamento nas aquisições.
Fonte: Repórter MT
