Dois consórcios se apresentaram nesta terça-feira (1º), para o credenciamento dos interessados em participar da licitação que definirá o responsável pela parceria público-privada (PPP) da iluminação pública. A Prefeitura de Cuiabá recebeu propostas dos Consórcios Infrel, com sede em Minas Gerais, e Cuiabá Luz, da Bahia.
A sessão foi aberta com a conferência da documentação dos interessados, primeira fase do certame. Nesta etapa, o consórcio Infrel foi desclassificado por apresentar fiança particular e não bancária, como é especificado no edital. O consórcio recebeu cindo dias para recurso e o processo foi suspenso durante o período.
Fazem parte do consórcio Infrel as empresas Elglobal Construtora LTDA, Neon Construções Elétricas LTDA e Tricon Construtora e Incorporadora LTDA. Já o consórcio Cuiabá Luz foi classificado para a próxima etapa e é formado pelas empresas FM Rodrigues e Cia LTDA, Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção LTDA e Sativa Engenharia LTDA.
“A segunda etapa do processo licitatório é a apresentação de proposta técnica, onde será analisada a capacidade técnica e financeira do consórcio em cumprir as metas estipuladas no edital. O terceiro passo é a análise da proposta comercial, ou seja, o menor valor oferecido pelos interessados. Por último, a habilitação, que irá verificar se o consórcio está regular fiscal, jurídico e financeiramente. Após todas essas etapas, o consórcio que for classificado assinará o contrato da PPP”, explicou o procurador-geral do município, Rogério Gallo, lembrando que todo o processo deve ser finalizado em 40 dias.
PPP da iluminação pública
O certame prevê a contratação de empresa para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de iluminação pública no município. A concessão prevê a troca de 67 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED em três anos.
O modelo de concessão administrativa terá 30 anos, com custo total de R$ 712 milhões, sendo R$ 270 milhões em investimentos e R$ 112 milhões em custos de operação e manutenção. As contraprestações da administração municipal serão de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e de R$ 25 milhões nos anos seguintes.
Além da redução no consumo, o projeto de substituição dos pontos de iluminação trará um aumento na sensação de segurança, redução dos acidentes de trânsito, uso noturno dos espaços públicos e incremento do turismo e negócios.
O projeto ainda consiste na instalação de iluminação artística em praças e avenidas, manutenção corretiva e preventiva dos pontos de iluminação, adequação da luminosidade de acordo com as normas técnicas vigentes, cadastro de todos os pontos, onde será possível averiguar de forma rápida os problemas.
