Serão necessários cerca de 38 mil mesários para a realização das eleições municipais de 2020 em Mato Grosso. Foi o que informou ao Sindijufe-MT o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, destacando, entretanto, que os números ainda não estão fechados e que se trata de uma estimativa. Sobre a volta ao trabalho presencial, ele disse que os estudos apontam um retorno a partir de 15 de agosto, mas afirmou que o Tribunal pretende manter o trabalho remoto na medida do possível.
Ação do Sindicato e da Categoria
Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, as datas das Eleições Municipais deste ano foram alteradas. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determina o adiamento do pleito fixando as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para os dois turnos de votação para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados, destacando que foi feita “a conciliação possível e necessária entre a proteção da saúde da população e a realização desse rito democrático imprescindível que é a concretização das eleições”.
Entretanto, para o Sindijufe-MT e os servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso a preocupação com a pandemia permanece, uma vez que a curva de casos da doença segue em alta, sendo inclusive a maior curva ascendente no mundo, e não se sabe se daqui até novembro voltaremos à normalidade. Neste cenário, e lembrando que a função de mesário é um trabalho voluntário, já se preveem dificuldades para atrair colaboradores para as próximas eleições, considerando que muitas pessoas perderam algum parente ou amigo para a covid-19, e o medo de se expor e correr o risco de ser infectado é generalizado.
Mas o Diretor-Geral do TRE-MT revela os esforços na busca dos voluntários necessários através de campanhas nacionais, regionais e no âmbito da própria Zona Eleitoral, ressaltando os benefícios dos mesários, como o dobro de folgas dos dias trabalhado e desempate em concursos públicos, dentre outros. Além de intensificar as campanhas, o TRE seguirá o que diz o próprio Código Eleitoral, como, por exemplo, convocar aquele que estiver na fila de votação, caso um dos mesários esteja ausente e não tenha atendido a convocação.
Segurança dos servidores
Na oportunidade, o Diretor explicou o que vem sendo feito pela segurança dos servidores em condições de risco. “A Justiça Eleitoral, neste momento, está com parcerias com as principais instituições médicas e científicas do País, como as referências mundiais Hospital Albert Einstein, Hospital Sírio Libanês e Fundação Fiocruz. Foi montado um verdadeiro laboratório no TSE, simulando o momento da votação. Os cientistas e médicos epidemiologistas, infectologistas, sanitaristas e biólogos foram unânimes em sugerir a eliminação da fase de identificação biométrica dos eleitores, recomendaram as compras de EPIs e irão apresentar um protocolo de segurança da saúde para guiar todo o ritual que envolve as eleições. Sem ‘achismos’, mas respeitando e seguindo a ciência”.
Retorno ao presencial
Mauro Diogo também falou com o Sindijufe-MT sobre os estudos referentes ao retorno gradual às atividades presenciais. “Estamos em fase final de coleta de dados junto às unidades administrativas, capitaneadas pelo GAEGI – Gabinete Extraordinário de Gestão Integrada – COVID-19. O retorno será gradual, respeitando os grupos de riscos e demais aspectos envolvendo a saúde coletiva de todos. Ainda não temos uma data definida, pois dependemos todos da baixa da curva da pandemia, em especial em Cuiabá e Várzea Grande. Mas tudo indica que, antes de 15 de agosto, não deveremos retornar. Todas as cautelas e estudos estão sendo levadas em consideração. Saúde e vida em primeiro lugar. O que pudermos continuar com trabalho remoto, será mantido, na medida do possível”, declarou.
Fonte: Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT
