Um dos principais articuladores da oposição à gestão Emanuel Pinheiro (MDB) na Câmara de Cuiabá, o vereador Diego Guimarães (Cidadania) projeta ao menos 11 votos favoráveis ao pedido de abertura de uma Comissão Processante contra o gestor. Se for aprovada, a investigação pode resultar na cassação do mandato de Emanuel.
O pedido foi protocolado pelo suplente de vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) no dia 21 de outubro, apenas dois dias depois que Emanuel foi afastado do cargo em 19 de outubro, por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele é investigado na Operação Capistrum por descumprimento de decisões judiciais relacionadas à contratação de servidores temporários e pelo pagamento irregular de uma verba indenizatória chamada “Prêmio Saúde”.
“A certeza que a gente tem é de quem é a oposição. Há, ainda, uma inclinação de seis vereadores da base, que confidenciaram para mim. Um deles, na verdade, falou: ‘Nós não vamos assumir esse desgaste. Essa culpa nós não vamos carregar’. Então, sinalizando que eles seriam favoráveis à abertura do processo de cassação”, comentou o vereador.
Segundo Diego, o Decreto-Lei 201/67, que regulamenta a atividade dos vereadores, dispõe no artigo 5º que o recebimento do pedido de abertura da comissão pode ser recebido pelo voto da maioria dos presentes na sessão. Dessa forma, os 11 votos calculados pelo vereador poderão ser suficientes para a abertura da comissão.
Entretanto, o regimento interno da Câmara de Cuiabá prevê que seriam necessários dois terços do total de votos para a abertura do procedimento, o que significaria o mínimo de 17 votos.
“Na minha visão eles estão errados. O que deveria preponderar era a o decreto-lei 201, a maioria simples. Até porque, dois terços dos votos é para cassar [um mandato], não é para abrir procedimento. Não tem lógica ter um quórum tão pesado, tão forte, para abrir um procedimento. Para abrir deveria ser maioria simples, como está dito”, avaliou o oposicionista.
Apesar da dificuldade, o vereador apontou que os colegas, mesmo os de base, se mostraram balançados com a questão colocada. Isso porque, na visão de Diego, a sociedade tem acompanhado mais de perto a atuação dos vereadores, e cobrado posicionamentos claros diante de algumas situações.
“Então, essa sinalização, pra mim, é muito importante. Não é um veredito ainda, vamos dizer assim, não um martelo sendo batido, mas é uma demonstração clara de que a Câmara está mais antenada nos anseios da sociedade, e que está disposta a investigar com profundidade os fatos que levaram ao afastamento de Emanuel”, finalizou.
Fonte: Repórter MT
