Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto polêmico que visa garantir policiamento efetivo armado nas entradas e saídas das escolas com uso de detectores de metal e instalação de câmeras de segurança nas portas das unidades.
De autoria do deputado Gilberto Cattani (União Brasil), o projeto tramita na Casa desde maio de 2021 e recebeu parecer favorável das comissões de Segurança Pública e de Educação, mas foi ao plenário para votação apenas nesta quarta-feira (23), onde recebeu pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT).
O projeto prevê que o Estado garanta policiamento efetivo nas entradas e saídas das escolas nos horários de funcionamento do ambiente escolar, sendo que a quantidade de agentes em cada escola será proporcional à quantidade de alunos matriculados.
Segundo o texto, também será obrigatória a instalação de câmeras de segurança na entrada dos colégios, com o armazenamento das imagens em arquivo físico ou digital pelo prazo mínimo de 90 dias, “devendo, quando necessário, ser disponibilizada às autoridades competentes”.
Justificativa
No projeto, Cattani cita dois casos de ataques a uma escola em Suzano (SP), em 2019, e em uma creche em Saudades (SC), em 2021, como justificativa para sua aprovação.
Em Suzano, dois atiradores (ex-alunos) invadiram uma escola estadual e mataram cinco estudantes e duas funcionárias. Antes do ataque, a dupla também matou o tio de um deles. Após o ataque, um atirador matou o comparsa e cometeu suicídio em seguida.
Já em Saudades, um rapaz de 18 anos invadiu uma creche que atende crianças de seis meses a dois anos de idade e matou três alunos e duas funcionárias.
“Esses atentados acendem alertas de preocupação em massa, trazendo insegurança aos pais que querem crer deixar e buscar seus filhos(as) sãos e salvos do local de aprendizado escolar, segurança esta que, hodiernamente não tem se demonstrado presente e/ou eficaz”, consta no projeto.
Segundo Cattani, a adoção das medidas visa coibir e inibir “a maldade das pessoas para com o corpo docente e discente” e também contribuirá para o zelo do patrimônio, evitando furtos dentro das salas de aula e outras práticas ilícitas.
“Sem mencionar que, a máquina nunca descansa. Logo, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, ela estará fiscalizando tudo que ocorre naquele local”, disse.
“Se com a câmera o delinquente pensa duas vezes, com a presença fixa de uma autoridade policial, por exemplo, na entrada da escola, estar-se-á fazendo com que ele desista daquela pretensão delitiva”, completou.
Fonte: Midianews
