O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) participa do julgamento de Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, presos por planejar e executar o assassinato da filha dele, a produtora rural Raquel Cattani. Os réus estão sendo julgados nesta quinta-feira (22), na 3ª Vara de Nova Mutum (a 242 km de Cuiabá), cidade onde o crime foi cometido.
Visivelmente abalado, o deputado acompanha a sessão de julgamento ao lado de familiares e fica frente a frente com os responsáveis pela morte brutal de Raquel Cattani, que foi atacada com 34 facadas dentro da própria casa, no Assentamento Pontal do Marape, no dia 18 de julho de 2024. Foi Gilberto Cattani quem encontrou o corpo da filha, um dia após o assassinato. A vítima deixou dois filhos crianças.
O caso ganhou repercussão nacional, sensibilizou todo o estado e motivou uma série de homenagens, além da criação de um projeto de lei que institui um programa estadual de proteção e assistência a crianças e adolescentes órfãos de feminicídio, bem como da aprovação do projeto que defende que mulheres sob medida protetiva possam ter acesso ao porte e à posse de arma de fogo. Ambos os projetos são de autoria do deputado Cattani.
Cattani também passou a coordenar a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, onde trata de projetos que visam combater o feminicídio, a violência contra a mulher, bem como acolher vítimas. Ele também se tornou presidente da comissão especial de combate ao feminicídio no Parlamento.
Além disso, a Sala da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) passou a se chamar “Raquel Cattani”.
O crime
Romero Xavier foi casado com Raquel por cerca de dez anos e não aceitava o fim do relacionamento. Ele planejou o assassinato da ex-mulher e ofereceu R$ 4 mil ao irmão Rodrigo para matá-la.
Com isso, Rodrigo Xavier entrou na casa da vítima na noite do dia 18 de julho de 2024 e aguardou a chegada dela.
Quando Raquel entrou na cada, notou um cheiro estranho e começou a procurar de onde vinha. Neste momento, foi atacada com 34 golpes de faca. Em seguida, o assassino revirou apenas o quarto dela para forjar uma cena, furtou diversos pertences e fugiu usando a motocicleta da vítima.
O corpo foi encontrado no dia seguinte pelo pai dela, o deputado Cattani.
Penas
Os acusados vão escapar da pena de até 40 anos de prisão, prevista na nova Lei nº 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio, que tornou o feminicídio um crime autônomo. Isso porque a nova legislação entrou em vigor após o assasinato de Raquel, no dia 9 de outubro daquele ano. Dessa forma, apenas crimes cometidos a partir dessa data podem ser enquadrados na nova lei.
Sendo assim, Romero foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) por homicídio qualificado, no qual o feminicídio figura como uma das qualificadoras, juntamente com outros agravantes, como motivo torpe, meio cruel, emboscada e promessa de recompensa. A pena máxima prevista para este crime é de 30 anos de prisão.
Já Rodrigo foi denunciado pelos mesmos crimes, além de furto qualificado. A pena dele pode chegar a 38 anos de prisão. (Repórter MT)
