A repercussão das denúncias feitas pelo influenciador digital Felca sobre a “adultização” de crianças e adolescentes não ficou restrita ao Congresso Nacional. Em Cuiabá, o assunto também chegou à Câmara Municipal, onde vereadores protocolaram propostas com o objetivo de coibir esse tipo de prática.
Na semana passada, Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicou um vídeo nas redes sociais chamando atenção para conteúdos que expõem menores a comportamentos, vestimentas e coreografias incompatíveis com a idade. O alerta ganhou força no país e estimulou ações legislativas em diferentes esferas.
No Legislativo cuiabano, dois projetos semelhantes foram apresentados no início desta semana por Rafael Rannali (PL) e tenente-coronel Dias (Cidadania). Apesar de terem caráter educativo — já que a competência para legislar sobre o tema não é municipal — as propostas visam criar mecanismos de prevenção e conscientização contra a exposição sexual precoce.
O texto de Rannali proíbe a produção, divulgação e promoção de conteúdos que sexualizem ou adultizem crianças e adolescentes, tanto no ambiente digital quanto em eventos presenciais.
O projeto detalha conceitos de sexualização e adultização, estabelece punições que vão de advertências a multas milionárias e até a cassação de alvarás. A fiscalização ficaria a cargo da Secretaria de Ordem Pública, com apoio do Conselho Tutelar e da Secretaria de Assistência Social.
Já a proposta de Dias foca no combate à erotização infantil no meio digital, definindo de forma objetiva situações que caracterizam a prática — como uso de imagens, vídeos, textos e coreografias com conotação sexual.
O projeto prevê medidas educativas, canais oficiais para denúncias anônimas, aplicação de multas, cassação de alvarás e suspensão de patrocínios públicos.
Mobilização em Brasília
A comoção provocada pelo vídeo de Felca também refletiu no Congresso Nacional. Somente na Câmara dos Deputados, 32 projetos de lei foram protocolados para prevenir e punir a exposição indevida de menores, a adultização e outros crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet.
Entre as iniciativas, destaca-se a da deputada federal mato-grossense Coronel Fernanda (PL), que propõe criminalizar a adultização infantil no ambiente digital, com penas que variam de dois a quatro anos de prisão para quem divulgar, promover ou compartilhar conteúdos dessa natureza.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o conjunto de propostas terá prioridade na pauta de votações.
Outras medidas em debate
Os projetos apresentados em Brasília incluem restrições à monetização de vídeos, fotos e transmissões com participação de menores, além de exigências como alvará judicial e garantias contratuais para trabalhos artísticos. Algumas propostas classificam a adultização precoce como forma de violência psicológica, responsabilizam pais ou responsáveis e aumentam penas para divulgação de conteúdo sexual, mesmo sem nudez explícita.
Também estão previstas obrigações para plataformas digitais, como verificação de idade, controle parental, canais de denúncia e maior transparência sobre o impacto de algoritmos no consumo de conteúdo infantil. A expectativa é que a tramitação ocorra de forma acelerada, diante da pressão popular e da gravidade do tema.
Efeito Felca
Os projetos foram motivados pelo vídeo publicado pelo youtuber e influenciador digital, Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, na semana passada. (Primeira Página)
