A proposta estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Segundo Rosângela Moro, a ideia vai atualizar a terminologia utilizada em mais de 20 diplomas legais, seguindo assim a Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
“A expressão anterior era excessivamente restritiva e ultrapassada, não refletindo a diversidade e as necessidades de quem vive com diferentes tipos de deficiência. Uma vitória significativa para a inclusão e acessibilidade!”, escreveu.
A deputada ainda lembrou que o legado e a dedicação de Amália Barros “continuam a transformar vidas”. Fonte: Repórter MT
