A defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, que assassinou a tiros sua ex-companheira e o namorado dela em janeiro deste ano, ingressou com recurso na Justiça na tentativa de retirar algumas qualificadoras da denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e que foi acatado pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá.
Em fevereiro, o MP denunciou Carlos Bezerra por homicídio quadruplamente qualificado contra Thays Machado e triplamente qualificado contra o companheiro dela, Willian César Moreno. As qualitativas do homicídio são por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas, em ambos os casos. Já no caso de Thays, há ainda a acusação de feminicídio.
Para retirar da ação a qualificadora relativa ao motivo torpe, a defesa destaca que a reação do ser humano, após o término de um relacionamento, pode resultar em um “estado de espírito pungente”. A defesa alega que, dias antes do crime, Carlos chegou a contratar uma cigana com objetivo de reatar o namoro com Thays.
“[…] a demonstrar que seu estado emocional não pode ser qualificado como torpe ou fútil, mas sim como um sentimento pessoal forte e explicativo do seu descontrole quando do cometimento do ilícito penal imputado”, argumentaram.
A defesa ressalta que o ciúme e o inconformismo com o término de um relacionamento não servem de motivos para agravar a pena no âmbito da violência doméstica, “tampouco servirão para qualificar o crime de homicídio imputado ao Recorrente”.
“Sendo assim, de rigor a reforma da r. sentença recorrida para que haja o afastamento da qualificadora do motivo torpe aventada pelo D. Ministério Público do Mato Grosso”, pediram.
Ao pedir a retirada da qualificadora relativa ao meio de que possa resultar perigo comum, os advogados frisam que o delegado de polícia não estava no local quando o crime ocorreu e teria chegado apenas depois. Desta forma, não poderia ter afirmado que “diversas pessoas estavam passando na região”.
“[…] é uma mera presunção ou especulação que não se sustenta nos diversos elementos probatórios levantados durante a investigação criminal”, alegaram.
“[…] as próprias imagens das câmeras de segurança – tanto aquelas do edifício frente ao qual ocorreram os disparos, quanto as imagens colhidas por denúncia anônima – mostram que, na ocasião dos fatos, não havia pedestres ou transeuntes utilizando a rua ou a calçada onde as vítimas foram alvejadas”, relataram.
Para que a Justiça retire qualificadora sobre recursos que dificultaram a defesa das vítimas, a defesa diz que as alegações do MP para incluir esse agravamento ocorreram de forma genérica e sem fundamento.
Na avaliação dos juristas, a vítima e o namorado dela não foram surpreendidos pela atitude de seu cliente. Eles destacam que, no dia do crime, Carlinhos perseguiu o casal até uma delegacia e, inclusive, os dois já sabiam que ele estava armado. Além disso, os advogados sustentam que, através de provas documentais e testemunhais, Thays conhecia ou sabia identificar o carro de Carlinhos.
“As imagens das câmeras de segurança do edifício Solar Monet permitem afirmar que, momentos antes do cometimento do crime, o Recorrente passa com o seu veículo em frente às vítimas, dando marcha ré logo em seguida, para, só após a manobra, iniciar os disparos. Não é razoável presumir, portanto, que as vítimas foram surpreendidas”, alegaram.
O CASO
Carlinhos Bezerra matou Thays e William no final da tarde do dia 18 de janeiro, em frente ao edifício Solar Monet, em Cuiabá. As vítimas estavam aguardando um carro de aplicativo quando foram atacadas por acusado, que atirou de dentro de seu carro.
A investigação revelou que Carlinhos Bezerra já estava perseguindo as vítimas desde cedo naquele dia.
O atirador fugiu no mesmo caso usado para cometer o crime. Ele foi localizado horas depois em uma fazenda da família em Campo Verde, a mais de 140 quilômetros do local do crime.
Preso em flagrante, Carlos confessou a autoria do crime, mas se recusou a dar detalhes. Ele afirmou que sofria de neuropatia diabética e, por isso, passava por uma ‘descompensa emocional’.
Fonte: Estadão de MT
