A magistrada ainda determinou que Aneuza Pinto Ponoceno, esposa de Francisco Lopes da Silva e que agia com total conivência com relação aos abusos sexuais, também presa preventivamente, seja colocada em uma ala reservada na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto. Caberá ainda, por determinação da magistrada, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), informar a respeito de alguma vaga disponível em outra unidade prisional para preservar a integridade física da acusada.
Em um ofício encaminhado a juíza pela defesa de Aneuza Pinto Ponoceno, consta a informação de que uma facção criminosa teria assassinado Francisco Lopes da Silva dentro do presídio do Carumbé.
A defesa ainda narra que a família da detenta estaria recebendo ameaças de morte que partem de dentro dos presídios, por conta da gravidade do crime que foi cometido. Por isso, estaria sendo jurada de morte por integrantes de facções criminosas.
Por isso, foi solicitado o isolamento da detenta e assim que possível, a sua transferência para outra unidade prisional feminina em Mato Grosso, diante das seguidas ameaças a sua integridade física.
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“EXPEÇA-SE oficio com urgência, para a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, para ter ciência da presente decisão. EXPEÇA-SE oficio a para Secretaria de Segurança Publica – SESP/MT, para informar sobre a existência de vaga em outra unidade prisional para transferência da ré. Havendo vaga, solicite anuência do juízo. Com a devida anuência, defiro desde já o pedido. CUMPRA-SE com urgência, tendo em vista que se trata de ré presa. Deve o sistema prisional informar ao juízo a localidade em que a acusada se encontra detida, caso haja transferência. Considerando ainda a noticia da suposta morte do réu F.L.D.S., DETERMINO que seja OFICIALIZADO a unidade prisional, para informar quanto a veracidade da noticia” diz um dos trechos da decisão.
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O crime
Com apenas dois anos e sete meses, a menor Maria Vitória Lopes dos Santos era abusada sexualmente pelo próprio tio, Francisco Lopes da Silva.
No celular do tio, a Polícia Civil identificou vídeos que mostram cenas de humilhação, tortura e autoridade dos responsáveis pela guarda da menina.
Além disso, foi constatado lesões corporais na menor que configuram estupro de vulnerável e traumatismo craniano grave. Após permanecer internada no Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, a menor não resistiu ao traumatismo craniano e faleceu no dia 8 de novembro.
Com informações Folha do estado e VG noticias.
