Defensoria Pública suspende atendimentos em MT para evitar transmissão do coronavírus

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A Defensoria Pública de Mato Grosso publicou uma portaria que suspende o atendimento presencial em todas as suas unidades por 15 dias, como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus.

Só devem ser atendidos casos urgentes com risco de perecimento de direitos e aqueles que possam ocasionar perdas de prazo processual.

A Portaria informa ainda que a suspensão dos atendimentos já agendados que não se enquadrarem nas exceções acima, será comunicada previamente aos usuários por telefone ou aplicativos de mensagens pelo órgão responsável pelo atendimento.

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Também está suspenso o atendimento dentro das unidades do sistema prisional de Mato Grosso pelo mesmo prazo, de 15 dias, exceto em situações excepcionais e urgentes, a critério de cada órgão de atuação.

Para o atendimento presencial dos casos urgentes deverá ser estabelecida uma escala de membros e servidores para o contato com o público, permanecendo os demais no trabalho interno.

Fica mantida a instituição do teletrabalho aos membros, servidores e estagiários que se enquadrarem nos grupos de risco ou que retornaram recentemente de viagem ao exterior.

A restrição acontece porque os núcleos de atendimento da Defensoria Pública são locais em que ocorrem aglomerações diárias de pessoas e grande parte delas pertencem aos grupos de risco para a Covid-19.

As medidas preventivas adotadas pela Defensoria são baseadas nas recomendações do Ministério da Saúde (MS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e no decreto  do governador Mauro Mendes (DEM),  publicado pelo governo de Mato Grosso, na segunda-feira (16).