O julgamento do processo de intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá deverá ser finalizado somente no dia 9 de março. Isso porque o pedido de vistas compartilhado dos desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira, em sessão na tarde de quinta-feira (23), adiou a decisão.
A decisão deveria ter sido anunciada nessa sessão extraordinária do Órgão Especial do TJ, convocada elo desembargador Orlando Perri, relator da ação.
Com o pedido de vista, contudo, a decisão foi jogada para o início do próximo mês, que é quando ocorre a próxima sessão ordinária judicial do Órgão.
Na quinta-feira, cinco desembargadores já proferiram o seu voto e optaram por acompanhar o relator do processo, que reforçou o seu posicionamento em favor da intervenção estadual na Saúde de Cuiabá.
São eles: Paulo da Cunha, Rui Ramos, Carlos Alberto Alves da Rocha e Maria Erotides Kneip acompanharam o voto do relator, Orlando Perri.
Outros seis magistrados irão aguardar o retorno das vistas para se posicionarem sobre o assunto.
São eles: Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Clarice Claudino, João Ferreira Filho, Carly Marcondes e Antônia Siqueira.
Vale lembrar que o Governo do Estado já comandou a Saúde do município, entre os dias 28 de dezembro a 6 de janeiro, por determinação de Perri.
A decisão do magistrado, contudo, foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após recurso impetrado pela Prefeitura de Cuiabá.
A Corte entendeu que o pedido deveria ser apreciado pelo colegiado, e não ser deferido por decisão monocrática.
Diante disso, o Ministério Público solicitou que Perri, retor do processo no Tribunal de Justiça, convocasse uma sessão extraordinária do Órgão Especial, tendo em vista a situação crítica da saúde do município.
O desembargador ouviu todas as partes do processo e deferiu o pedido do órgão fiscalizador.
Deste modo, a presidente do Judiciário de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, marcou para o dia 23 a data do julgamento.
A urgência na apreciação do caso, contudo, caiu por terra com o adiamento do julgamento, uma vez que ele voltará para a pauta de votação apenas no dia 9 de março.
Isso porque o Órgão Especial se reúne apenas duas vezes por mês, a cada 14 dias.
Fonte: Diário de Cuiabá
