O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com uma liminar, nessa sexta-feira (28), contra o Cuiabá pedindo para que o clube diminua o valor dos ingressos do jogo contra o Flamengo e equipare à torcida visitante. Segundo o MP, o Cuiabá pode ser multado em R$ 500 mil. O jogo é válido pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro e está marcado para o dia 6 de agosto, na Arena Pantanal, na capital.
O valor cobrado para a torcida do Flamengo gira entre R$ 125 e R$ 300 para os setores Norte Inferior e Superior. Em setores equivalentes, Sul Inferior e Superior, as entradas custavam de R$ 25 a R$ 150. O valor do setor Sul do Dourado foi readequado após uma determinação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O clube elevou os preços equiparando o valor com o setor do time carioca.
O Cuiabá Esporte Clube informou que não vai se manifestar sobre a liminar. O MP entendeu que o clube não cumpriu a notificação extrajudicial.
O Ministério Público diz que a elevação de mais de 400% no valor, impondo um preço diverso do torcedor do Cuiabá, tem a intenção de afastar o torcedor do Flamengo do estádio e que a diferenciação entre os preços das torcidas afronta o Código de Defesa do Consumidor e o Regulamento Geral das Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O pedido foi assinado pelos promotores de Justiça Mauro Poderoso de Souza e André Luís de Almeida.
Na liminar, os promotores pedem que os valores dos ingressos devam ser fixados nos mesmos moldes:
- Sul Superior do Cuiabá e Norte Superior do Flamengo – R$ 50 inteira e R$ 25 meia;
- Sul Inferior do Cuiabá e Norte Inferior do Flamengo – R$ 150 inteira e R$ 75 meia.
Segundo o MP, caso o clube mandante não cumpra a determinação, deverá pagar uma multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo.
Na liminar, o Ministério Público também pede que a apreciação do documento seja realizada com urgência, já que os ingressos estão sendo comercializados.
Entenda o caso
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Osvaldo Leão, presidente da Urubu Cuiabano, ao lado de Fabrício Pedroso, presidente da Flanáticos-MT — Foto: Divulgação
Três torcidas organizadas do Flamengo em Mato Grosso registraram um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil na segunda-feira (24) alegando preços abusivo dos ingressos para a torcida visitante no jogo do time carioca contra o Cuiabá. As torcidas também apresentaram denúncia no Procon.
Dois dias depois, o Cuiabá foi notificado pelo Procon-MT. O órgão exigiu o ressarcimento aos torcedores que já adquiriram as entradas e a readequação dos valores no prazo de 24 horas.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) também determinou que o clube reajustasse os preços e o Cuiabá readequou os valores estabelecendo o aumento dos bilhetes destinados à torcida mandante.
Os setores equivalentes da Arena Pantanal passaram a ter os mesmos valores cobrados. Sul Superior e Norte Superior passaram a ter os mesmos valores, com ingressos entre R$ 125 (meia) e R$ 250 (inteira). Já para o Sul Inferior e Norte Inferior, os bilhetes custam de R$ 150 (meia) a R$ 300 (inteira).
Fonte: G1 MT
