A prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, gastou R$ 1,540 milhão para implantar o cenário permanente da Orla do Rio Cuiabá, no bairro do Porto. O contrato firmado entre a Prefeitura, no final da gestão de Mauro Mendes (PSB), e a empresa J.C. Multieventos LTDA., foi feito sem a exigência de licitação. O item foi publicado no Diário Oficial de Contas nesta quinta-feira (5).
A contratação foi feita para prestação de serviços artísticos e técnicos para o cenário permanente da Orla. A empresa escolhida teve de fornecer decoração, montagem, manutenção corretiva e instalação de todos os acessórios necessários.
A Orla foi inaugurada em 22 de dezembro e uma de suas principais atrações é a decoração permanente, que remonta casarões antigos da região. O lugar tem extensão de 1.350 metros.
A obra teve custo total em torno de R$ 16 milhões, incluindo a revitalização das praças major João Bueno e Luís de Albuquerque, a requalificação do Museu do Rio, onde será instalado um Centro de Atendimento ao Turista (CAT), e a construção de um novo Aquário Municipal.
Apesar da inauguração, os serviços ainda não foram totalmente concluídos e a atual gestão, sob responsabilidade de Emanuel Pinheiro (PMDB), ficou responsável por terminar a obra.
PARQUE TIA NAIR
A Secretaria de Cultura de Cuiabá também gastou R$ 223,1 mil com a decoração natalina deste ano do Parque Tia Nair. O contrato foi firmado entre a secretaria e a empresa Dreams – Promoções e Publicidades Eireli – EPP, também sem a exigência de licitação.
Apesar de ser um espaço público, o Tia Nair, localizado no bairro Jardim Itália, é administrado no regime de concessão para a ZF Comunicação LTDA. A empresa possui direito à exploração comercial do parque, porém os gastos com a decoração natalina ficaram sob responsabilidade dos cofres públicos municipais.
O contrato firmado entre a prefeitura e a Dreams, para a decoração de natal, determina que a empresa deve prestar serviços artísticos e técnicos de criação de cenografia para a composição do cenário do evento “Pólo Norte no Parque Tia Nair 2016”.
A Dreams ficou responsável pelo fornecimento do projeto de decoração, criado pelo cenógrafo João Cardoso Filho, montagem, desmontagem e manutenção corretiva dos itens que compuseram a decoração. A empresa teve de prestar toda a assistência necessária durante o período permanência do cenário no parque.
Conforme publicação no Diário Oficial de Contas, os contratos do cenário da Orla e da decoração do Tia Nair foram firmados sem a exigência de licitações, pois as características dos serviços não exigem que sejam realizados certames.
