A pré-candidata ao Senado, Tenente Coronel Rúbia Fernanda (Patriotas), poderá sofrer pedido de cassação de sua candidatura ao senado por uso de imagem do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), que não esta na sua coligação. Isso abre brecha para oposição à candidata.
A utilização da imagem de apoiadores a candidatos deve estar restrito a membros de partidos que compõem as coligações partidárias e o descumprimento dessa norma pode resultar em cassação do registro de candidatura. Foi o que explicou o jurista Erick Pereira, em entrevista ao jornal da manhã em uma rádio.
Com essa explicação do jurista, caso a Tenente Coronel Rúbia insista em usar a imagem do presidente Jair Bolsonaro, estará vulnerável a sofre pedido de cassação de sua candidatura, embora o presidente não esteja filiado em nenhum partido no momento, mesmo assim, a lei eleitoral veda vínculo de imagem com candidato que não esteja na mesma coligação, orienta o jurista.
Bolsonaro está ligado a vários candidatos pelo Brasil afora e sem filiação partidária, por isso exige cautela na utilização de falas ou imagem do presidente na campanha eleitoral, orienta o advogado.
Outro ponto que inspira cuidado, segundo Erick, é que: “o presidente foi eleito por um partido e hoje está criando outro partido, essa história do apoio branco é questionável. Pode se caracterizar uma fraude à lei, que é quando se utiliza de um espaço na própria lei para poder usar a (imagem) em coligação das quais ele não faz parte”, alertou Erick.
Além de todas as explicações, caso a Tenente Coronel Rúbia Fernanda utilize a imagem de Bolsonaro, mesmo não tendo apoiado em 2018, pois ela estava acompanhando seu esposo Tenente Coronel Wanderson Nunes, que era candidato a deputado federal pelo Partido Verde e coligado com o PC do B (Partido Comunista do Brasil) e PT, abrirá, assim, precedente a outros candidatos à senado nesta eleição, utilizar a imagem do Presidente Bolsonaro em campanha neste pleito, suplementar.
Tendo em vista que legitimamente estiveram em campanha do Presidente em 2018, outros candidatos que também concorrem ao mesmo cargo nesta eleição, como é o caso do Sargento Elizeu Nascimento (DC – PSL) e Medeiros (Podemos).
O precedente se abre pelo fato de Bolsonaro não ser filiado ao Patriota da Tenente Coronel Rubia e Gally, estando ele, o presidente Bolsonaro, sem partido.
Fonte: Muvuca Popular
