O consórcio Cuiabá Luz, com sede na Bahia, foi oficializado o vencedor da licitação da iluminação pública de Cuiabá em um contrato cujo valor é de R$ 712 milhões e deve ser assinado ainda esta semana. A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial de Contas o resultado da licitação para a parceria público-privada (PPP), com modelo de concessão administrativa para os próximos 30 anos.
A Prefeitura de Cuiabá informou por meio da assessoria de imprensa que na primeira fase do certame, outro consórcio, denominado Infrel, com sede em Minas Gerais, manifestou interesse, porém foi desclassificado por descumprir exigências do edital.
O consórcio Cuiabá Luz, formado pelas empresas FM Rodrigues e Cia LTDA, Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção LTDA e Sativa Engenharia LTDA, terá prazo para a organização da sede na capital e, então, dar início aos serviços.
“Todo o processo transcorreu normalmente, dentro da legalidade. A assinatura do contrato deve ocorrer nos próximos dias e após a ordem de serviço é que os trabalhos da empresa terão início. Porém, não temos como precisar quando isso vai acontecer porque existem prazos a serem cumpridos”, explicou o presidente da comissão de licitação, Raufrides Macedo.
Obrigações
O consórcio ficará responsável pela modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de iluminação pública no município. A concessão prevê a troca de 67 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED em três anos. O projeto ainda consiste na instalação de iluminação artística em praças e avenidas, manutenção corretiva e preventiva dos pontos de iluminação, adequação da luminosidade de acordo com as normas técnicas vigentes, cadastro de todos os pontos, onde será possível averiguar de forma rápida os problemas.
Com custo total de R$ 712 milhões, o modelo de concessão administrativa terá 30 anos, São R$ 270 milhões em investimentos e R$ 112 milhões em custos de operação e manutenção. As contraprestações da administração municipal serão de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e de R$ 25 milhões nos anos seguintes.
Além da redução no consumo, o projeto de substituição dos pontos de iluminação trará um aumento na sensação de segurança, redução dos acidentes de trânsito, uso noturno dos espaços públicos e incremento do turismo e negócios.
