O Conselho Monetário Nacional aumentou limite das operações do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) e do programa ‘Avançar Cidades’: subiu de R$ 3,5 bilhões para até R$ 7,5 bilhões neste ano. O valor alterado é referente aos empréstimos sem garantias da União. A medida atende apelos de uma ampla mobilização municipalista, liderada pela Frente Parlamentar de Defesa do Municipalismo e Confederação Nacional dos Municípios.
Em Mato Grosso, são mais de R$ 853 milhões em operações de crédito que devem ser liberados nos próximos dias. Do Programa Avançar Cidades, são R$ 12,5 milhões de financiamentos. Já pelo Finisa são mais R$ 840 milhões solicitados.
A retomada dos financiamentos foi cobrada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Brasileiros, em audiências da Comissão Especial Mista da Covid-19. Primeiro ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e depois com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida – com quem reuniu-se novamente, e dessa vez, com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi.
Fagundes também dialogou com o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, que tem assento no próprio Conselho Monetário Nacional. Também encaminhou ofícios ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo o aumento do limite de financiamentos por entender que “os investimentos representam uma medida importante neste momento de crise sanitária” e que “serão fundamentais para ajudar na geração de emprego e aquecer economia”.
Até ano passado, o limite de financiamento era de R$ 24,5 bilhões. A ausência da definição sobre os limites prejudicava o acesso dos Municípios a novos financiamentos e os Municípios que tiveram a verificação aprovada em 2019 e início de 2020 mas não conseguiram acessar os recursos sem garantia, em razão do esgotamento de limites.
Estudo elaborado pela CNM, no final do passado, mostrou que 70% dos municípios tiveram deferimento para acesso a operação de crédito. Desse total que não teve os valores liberados, 41% solicitaram sem garantia da União – montante que chega a R$ 3,2 bilhões.
Dos R$ 840 milhões em projetos já aprovados dentro do Finisa, R$ 550 milhões estão sendo pleiteados pelo Governo do Estado. O restante deverá ser liberados aos municípios de Rondonópolis, R$ 107,3 milhões; Paranatinga, R$ 15,6 milhões; Barra do Garças, R$ 12 milhões; Matupá, R$ 14 milhões; Vera, R$ 5 milhões; Canarana, R$ 5 milhões; Colíder, R$ 10 milhões; Itaúba, R$ 3 milhões; Porto Esperidião, R$ 2,5 milhões; Guarantã do Norte, R$ 3 milhões; Confresa, R$ 2,49 milhões; Porto Alegre do Norte, R$ 3 milhões; Juína, 4 milhões; Alta Floresta, R$ 5 milhões; e, Jaciara, R$ 5 milhões.
Também pediram financiamentos para obras de infraestrutura os municípios de Salto do Céu, R$ 1 milhão; Santa Cruz do Xingu, R$ 2 milhões; Nova Bandeirantes, R$ 5 milhões; Porto dos Gaúchos, R$ 5 milhões; Juruena, R$ 3 milhões e Canabrava do Norte, R$ 2,8 milhões; além de Castanheira, R$ 500 mil.
Pelo Avançar Cidades estão previstos financiamentos para os municípios de Nova Olímpia (R$ 4,9 milhões), Cláudia (R$ 4,6 milhões), Diamantino (R$ 1,1 milhão) e Diamantino (R$ 6,6 milhões), com três projetos.
Em contato com os prefeitos dessas cidades, Wellington Fagundes agradeceu o suporte técnico da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e também da Confederação Nacional dos Municípios. “Agora, seguiremos com o trabalho para a liberação dos recursos o mais rapidamente possível para que as Prefeituras realizem as obras que a população tanto deseja” – disse.
