Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Jaqueline Jacobsen Marques, João Batista Camargo, Luiz Henrique Lima e Moises Maciel foram nomeados membros de quatro comitês técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2020/2021. O IRB é reconhecido como entidade acadêmica da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tendo por objetivo auxiliar as cortes de contas no desenvolvimento e aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Controle Externo.

Integrando o Comitê Técnico de Normas de Governanças dos Tribunais de Contas, a conselheira Jaqueline Jacobsen disse acreditar que sua participação será de grande importância para o TCE de Mato Grosso, inclusive pelos resultados já obtidos pelo comitê nos anos anteriores. “Estou entusiasmada com o que posso trazer para o TCE e sugerir à Presidência para que seja implantado aqui. Ao mesmo tempo oferecerei aos demais tribunais o nosso conhecimento sobre governança”.

O conselheiro João Batista Camargo irá compor o Comitê Técnico de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação, que tem a incumbência de facilitar e integrar os setores de tecnologia de todos os tribunais de contas do país. “Espero contribuir com o comitê e auxiliar o TCE-MT a se tornar um tribunal de referência nessa área, já que ainda temos muito a evoluir em termos de tecnologia”.

Já o conselheiro Luiz Henrique Lima foi nomeado para Comitê Técnico de Educação, que considera um dos mais ativos do instituto. “Esse comitê vem desenvolvendo um trabalho inovador no controle da política pública que visa assegurar um direito fundamental dos brasileiros: a educação pública de qualidade”. O conselheiro também representa o TCE-MT no Projeto Integrar, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com 32 tribunais de contas do país. O projeto está desenvolvendo atualmente uma metodologia comum que possa ser aplicada para acompanhar e fiscalizar a política pública de Educação que envolve mais de um nível de governo.

Novo membro do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, o corregedor-geral do TCE-MT, Moises Maciel, disse entender que o órgão tem o dever de continuar participando ativamente dos grandes debates, nacionais e internacionais, que dizem respeito à missão institucional do Controle Externo. “Pretendemos contribuir com o que for necessário para que os desafios inerentes às competências laborais sejam superados”.

O secretário executivo da Corregedoria-Geral da Corte de Contas mato-grossense, José Marcelo de Almeida Peres, também foi nomeado membro do mesmo comitê.

O IRB possui atualmente oito comitês, sendo eles nas áreas de Normas de Auditoria, Aperfeiçoamento Profissional, Educação, Jurisprudência, Súmula e Processo, Governança, Gestor da Categoria de Domínio dos Tribunais de Contas do Brasil, Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, Gestão da Informação, de Gestão de Pessoas e de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação.

Estudantes de três municípios participam do programa TCEstudantil Virtual

Estudantes de quatro cursos do ensino superior de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis participaram nesta terça-feira (16) do programa TCEstudantil Virtual, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), durante a sessão Ordinária do Tribunal Pleno por videoconferência.

Os estudantes dos cursos de Administração, Serviço Social, Gestão Pública e Direito participaram do programa, que é realizado pelo TCE-MT com o objetivo de estimular o exercício da cidadania e do controle social utilizando as decisões e informações da Corte de Contas. As instituições participantes foram: Universidade de Cuiabá – UNIC (Unidade Barão de Melgaço – Cuiabá), Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat (Núcleo Pedagógico de Rondonópolis), Universidade de Cuiabá – Unic e Unicesumar Educação a Distância.

“Achei excelente a iniciativa do TCEstudantil Virtual, principalmente nesse período em que vemos tantos casos de desvios de finalidade acerca das dispensas de licitação, é importante saber que existem instituições que estão acompanhando esses casos para que eles não passem despercebidos e impunes. Com esse programa, o TCE-MT proporciona transparência aos processos”, comentou a acadêmica de Direito da Unemat de Rondonópolis, Marisa Cristina Larios Vieira.

O TCEstuantil é realizado por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE-MT. O programa existe há quase duas décadas e precisou se reinventar por conta da Covid-19 para continuar cumprindo seus objetivos.

Após estudo, definição de estratégias e intensa articulação, foi realizado o primeiro TCEstudantil Virtual no dia 22 de abril. Nesse formato, além dos estudantes, estão sendo mobilizados os conselhos de políticas públicas, entidades e instituições.