A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá irá pedir a cassação do vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos). A informação é do relator do processo, vereador Kássio Coelho (Patriota), que afirma que o documento está concluído e será repassado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda essa semana.
“Relatório está praticamente pronto, estamos apenas fazendo alguns ajustes. Vou me reunir hoje como vereador Lilo e vereador Adevair Cabral e vamos entregar essa semana”, enfatizou.
Ele explica que, primeiramente, o relatório é votado pelos membros da Comissão de Ética. Após isso, ele será remetido para a CCJ para emissão de parecer técnico no que diz respeito a legalidade.
“Aí, a CCJ emite parecer, encaminha para a Presidência, que coloca em votação em plenário. Vamos colocar para o plenário decidir se cassa ou não o vereador Paccola”, completou.
Kássio explica que optou por não abrir para oitivas, uma vez que todas as testemunhas que poderiam ser ouvidas já prestaram depoimento junto à Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). O inquérito foi encaminhado à Comissão e consta nos autos do processo de cassação.
“Não vou ouvir a testemunhas, porque são os mesmos que consta no inquérito, então não há porque a gente ouvir. Agora, os vereadores precisam tomar a decisão e se posicionar”, disse.
Questionado se a votação pode ocorrer antes da eleição, que acontece no dia 02 de outubro, o vereador afirma que essa é uma decisão da Presidência do Parlamento Municipal.
“Vai depender dos procedimentos da Casa. A CCJ pode convocar uma extraordinária da comissão para emitir parecer e aí vai para o presidente da Casa, e eu acredito que na hora que chegar o presidente vai colocar no plenário”, finalizou.
Paccola matou a tiros, em 1º de julho, o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos. Por conta disso, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por homicídio qualificado. Paralelo a isso, também foi instaurado no Legislativo Cuiabano um processo de cassação contra o parlamentar.
Fonte: Leia Agora
