Os médicos da LB Serviços Médicos LTDA, que trabalham para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSB), encerraram os atendimentos para exames de endoscopia com ou sem anestesia e colonoscopia de urgência e eletiva, no Hospital Municipal de Cuiabá. Eles alegam que estão sem receber da Prefeitura de Cuiabá desde agosto de 2019.
De acordo com dados do contrato, a empresa foi admitida de forma emergencial em 2018 para o período de 180 dias ou até a conclusão do processo licitatório regular. Ao todo, são 15 médicos, incluindo anestesistas que param de atender na unidade e ainda possuem salários atrasados para receber.
A LB Serviços Médicos, em notificação extrajudicial, afirmou que não foram pagos os serviços descritos nas notas fiscais de agosto de 2019, além de fevereiro, março, maio, novembro e dezembro de 2020, que totalizam R$ 979.560,00. A empresa afirmou que ainda faltam serem computados os atendimentos de janeiro de 2021.
“O município não vem honrando as obrigações junto aos médicos que vem lutando contra essa pandemia. As medições dos serviços efetivamente prestados são realizadas pela própria unidade hospitalar, ou seja, todos os serviços cobrados já foram efetivamente prestados e confirmados pela própria Unidade Hospitalar quando na autorização para emissão da nota fiscal”, diz trecho da notificação.
O advogado da LB, Carlos Campos, afirmou que foram feitas notificações à Empresa Cuiabana de Saúde Pública e prefeitura para que a sejam regularizados os pagamentos. “Com a entrega dos serviços, buscaremos as medidas judiciais para o pagamento dos repasses devidos, para que possamos regularizar, inclusive, os salários dos profissionais, que estão atrasados pela falta do repasse da prefeitura”.
O advogado informou ainda que os atrasos e paralizações de alguns serviços foram denunciados aos órgãos como Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ministério Público Estadual e Conselho Regional de Medicina.
A LB Serviços Médicos LTDA também é responsável pelos setores de clínica médica, enfermaria e cirurgia geral, incluindo o atendimento a pacientes com Covid-19 do Hospital São Benedito. O advogado adiantou que este contrato também possui pagamentos atrasados e os serviços poderão ser paralisados.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que em relação aos serviços prestados pela empresa LB Serviços Médicos LTDA ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) – Leony Palma de Arruda, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública informa que não houve suspensão dos serviços. A referida empresa estava atuando com contrato emergencial com duração de seis meses, prazo que já venceu.
Prefeitura informou que foi aberto um novo processo de contratação e outra empresa venceu por apresentar o menor preço, passando o fornecer os serviços hospitalares.
A Empresa Cuiabana de Saúde Pública informa ainda que a direção do HMC realizou uma programação de pagamento indenizatório para a LB Serviços Médicos LTDA, que recebeu valor referente à dois meses em janeiro e, assim que os demais processos forem auditados, receberá outro montante relativo a mais dois meses, encerrando assim os pagamentos pendentes. (Com informações da Capital FM)
Fonte: O Bom da Notícia
