Mato Grosso dá início, a partir deste domingo (1º), ao período de emergência ambiental, em que a falta de chuva aumenta a ocorrência de incêndios florestais no Estado.
De maio a novembro deste ano, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) está autorizada a adotar medidas temporárias preventivas, como a contratação de brigadistas temporários para auxiliar no trabalho dos bombeiros militares.
A determinação consta no decreto nº 1.356, assinado no dia 13 de abril pelo governador Mauro Mendes (UB).
O documento prevê ainda a proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais, entre 1º de julho e 30 de outubro próximos.
“Declarar esse estado de emergência é importante para, depois, não pedir socorro de última hora. É importante porque quando o fogo começa o combate tem que ser feito de forma rápida, uma vez que a seca é muito grande e, depois que o fogo foge do controle, fica muito difícil de fazer o combate”, disse o coordenador do programa de Inteligência Territorial do Instituto Centro de Vida (ICV), Vinicius Silgueiro.
“É uma medida necessária, que precisa ser feita de forma preventiva, para que a gente não veja cenários como o que ocorreu em 2020”, completou.
Silgueiro alerta ainda que é preciso reforço no período proibitivo, quando o fogo não pode ser utilizado de nenhuma forma.
“Com a catástrofe que foi em 2020, principalmente no Pantanal, no ano passado, o Estado começou a se mobilizar de forma mais ativa e preventiva em relação ao período crítico de seca, que a gente enfrenta todo ano. A questão é que a seca está aí, está se agravando e o quanto a gente consegue se preparar melhor”, comentou.
Ele lembrou que, em 2021, foram direcionados cerca de R$ 40 milhões de investimentos para aquisição de equipamentos e de aeronave para combate ao fogo no território mato-grossense.
Com o decreto, Mato Grosso antecipa em 15 dias o período proibitivo de queimadas, em comparação com o que prevê a Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que aponta a proibição inicia em 15 de julho.
A norma também dispõe que, dependendo das condições climáticas, o órgão ambiental poderá antecipar e prorrogar o período de restrição ao uso do fogo.
Já a utilização de queima em áreas urbanas é proibida o ano todo.
Na assinatura do decreto, o Governo do Estado lançou o “Plano Estadual de Combate aos Incêndios Florestais”, que prevê R$ 60 milhões de investimento para aquisições e operações ambientais em 2022.
A aplicação do recurso está dividida em sete áreas, sendo elas gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção da fauna, e comunicação.
Também ocorreu a instalação do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (Cedif-MT), que vai monitorar quinzenalmente as ações previstas.
Desde o início de janeiro deste ano, o Estado registra 1.938 focos de calor, uma redução de 11% em relação ao mesmo período de 2021, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“Iremos fazer uma forte e incisiva atuação contra os crimes ambientais, mostrando para aqueles que insistirem em praticar ilegalidades que eles terão, lamentavelmente, graves consequências”, disse o governador Mauro Mendes, na ocasião, ao reforçar a determinação do Estado de “tolerância zero” com quem realiza o desmatamento ilegal e queimadas.
Fonte: Diário de Cuiabá
