Com destaques para áreas de meio ambiente e infraestrutura, Várzea Grande alcançou 89% das metas estabelecidas pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A porcentagem corresponde ao cumprimento de 49 de 55 objetivos e foi divulgada durante a reunião de apresentação dos resultados de 2020, nesta terça-feira (9).
Os dados dizem respeito ao Projetos 1 – Planejamento Estratégico, sob coordenação da Secretaria de Apoio às Unidade Gestoras (Saug) do TCE-MT, e ao Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).
“Estamos começando 2021 com a prestação de contas do que ocorreu em 2020 para que possamos fazer uma avaliação e, a partir daí, fazermos os ajustes necessários para uma boa gestão. O programa oferece diversos subsídios para os jurisdicionados e nossa equipe está à disposição”, disse o titular da Saug, Adjair Roque de Arruda.
O coordenador do Projeto 1, Guilherme Almeida, reforçou a missão orientava do órgão. “Oferecemos apoio aos municípios, ajudando a estabelecer planejamento estratégico para todos os setores. Esperamos que a administração dê retorno com organização e resultados. Todo gestor precisa investir em planejamento para uniformizar as ações”.
Dentre os índices obtidos pela administração de Várzea Grande, vale destacar o plantio de árvores, que chegou a 1.754, ultrapassando a meta de 800 para 2020. A coleta de resíduos sólidos também superou os 90% planejados, chegando a 100%. Já a cobertura asfáltica bem conservada em vias urbanas subiu de 81,98% para 91.93%.
Com relação ao controle social, a meta era elevar de 79 para 85 o número de participantes em audiências públicas. O número, por sua vez, saltou para 375. Além disso, a taxa de participação da população em eventos de controle social ultrapassou a taxa de 18 prevista, registrando 29.92.
Diante dos bons números, o prefeito do município, Kalil Baracat, agradeceu ao TCE-MT e colocou-se à disposição para dar continuidade à ação. “Sei que é um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos e estamos de portas abertas para prestar as informações junto aos órgãos de controle”, disse.
Alta Floresta
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Na mesma data, o município de Alta Floresta mostrou ter cumprido com 25 das 44 metas propostas pelo Programa. Dentre elas, elevou de 42% para 50% o percentual de pontes em áreas rurais em bom estado de conservação e aumentou de 0 para 6% o percentual de vias urbanas iluminadas com lâmpadas LED.
Vale destacar ainda a taxa de participação da sociedade em eventos de controle social que subiu de 40.19 para 329. Neste contexto, a gerente do Projeto II, Clenilda Poletto, parabenizou a equipe. “A partir do entendimento real do que deveria ser feito, tivemos apenas resultados positivos. Parabenizo a todos pelo excelente trabalho”.
Na avaliação do prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, o acompanhamento do TCE-MT é fundamental para os municípios. “Obrigado por estarem empenhados. Tenho certeza que será de muito bom proveito para nós esse acompanhamento, essa ferramenta é de fundamental importância para nós”.
Atendendo aos protocolos de biossegurança implantados pelo órgão, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste ano, os encontros com os gestores dos 21 municípios que compõem o PDI acontecem virtualmente.
O PDI
O PDI tem por objetivo contribuir para a melhoria dos serviços públicos, por meio de práticas que buscam introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, todas elas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.
Dentre os pontos avaliados estão o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, bem como a transparência e as ações voltadas para a participação dos cidadãos.
No total, ele engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras; e Projeto 5 – Modernização Institucional.
