O desembargador Dirceu dos Santos, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi afastado do cargo, por tempo indeterminado, após decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (2).
Ao g1 o TJMT informou que colabora com as investigações. A reportagem tenta localizar a defesa de Dirceu.
Segundo o CNJ, há indícios de que o desembargador teria proferido decisões judiciais “mediante possível recebimento de vantagens indevidas”, com intermediação de terceiros, entre eles empresários e advogados.
A medida de afastamento foi adotada após a investigação do CNJ também apontar movimentação financeira considerada atípica nas contas do magistrado, que somaram mais de R$ 14,6 milhões em um período de cinco anos.
A investigação incluiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado. De acordo com o órgão, foi identificada variação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados, totalizando R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.
A análise das declarações de Imposto de Renda do magistrado também apontou evolução patrimonial descoberta nos anos de 2021, 2022 e 2023, período sob investigação. Apenas em 2023, a diferença entre o acréscimo patrimonial e os rendimentos considerados lícitos chegou a R$ 1.913.478,48, conforme o CNJ.
Em razão da gravidade dos indícios, o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento do magistrado e a realização de diligências na sede do TJMT, com apoio da Polícia Federal.
