O Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a extradição imediata do cidadão chileno, Martín de Los Santos, preso pela Polícia Federal, em hotel de Cuiabá em julho de 2025, acusado de agressões graves e ameaças contra um policial e um idoso no Chile. A decisão foi proferida pelo ministro, Flávio Dino e publicada nesta terça-feira (28).
Na época da prisão, segundo PF, desde a entrada no Brasil, o suspeito estava se deslocando entre os estados de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso.
Ainda conforme a polícia, ele era alvo de mandado de prisão para fins de extradição, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do Chile, após representação da Polícia Federal.
O pedido de extradição foi feito pelo governo chileno se baseia nos fatos ocorridos em maio de 2025, em Santiago. Segundo as autoridades do país, o acusado teria agredido violentamente um zelador de 71 anos, causando fraturas no rosto e afastamento do trabalho por cerca de 30 dias.
Ainda conforme o processo, após ser detido, o chileno teria ameaçado e agredido um policial, enquanto estava sob custódia em uma unidade de atendimento de emergência.
Durante o processo, a defesa alegou que Martin estaria submetido a condições inadequadas de custódia, sem estrutura mínima no presídio onde se encontrava detido, no estado do Mato Grosso. O argumento, no entanto, foi rejeitado pelo ministro Flávio Dino.
Segundo a decisão, informações da Secretaria de Administração Penitenciária e da direção do presídio, além de inspeção no local, demonstraram que o preso recebeu colchão, kit de higiene e local adequado para repouso, não havendo violação de direitos fundamentais. A defesa também informou que o pai de Martin está em estado grave de saúde, o que motivou o pedido de urgência na extradição.
Um dos principais pontos da decisão foi a manifestação expressa do próprio acusado, que concordou em ser extraditado ao Chile.
Ao entender que os procedimentos foram cumpridos, o ministro deferiu a extradição, autorizando sua entrega imediata ao Chile, condicionada ao cumprimento dos compromissos previstos na Lei de Migração brasileira. (G1 MT)
