A Central do Aplic – Auditoria Pública Informatizada de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) registrou 5.581 atendimentos no primeiro semestre deste ano e, por solicitação de fiscalizados, analisou 11.778 itens do Catálogo de Materiais e Serviços para pesquisa preços de mercado para licitações públicas.
Ainda no primeiro semestre, em parceria pela Escola Superior de Contas, a central realizou um webinar para orientar os jurisdicionados sobre resoluções normativas que incidiram diretamente sobre o Sistema Aplic. O seminário online teve o objetivo de estreitar laços com o fiscalizado da Corte de Contas, a fim de aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional.
Também está em fase de implantação por parte da Secretaria de Tecnologia de Informação (STI) a Sala do Fiscalizado, para atendimento presencial e virtual, que utilizará ferramenta Zoom para que os gestores estaduais e municipais possam participar de reunião com a equipe técnica por videoconferência. No primeiro momento, o espaço físico será utilizado exclusivamente para tratar sobre o Sistema Aplic.
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A Central do Aplic possui servidores capacitados para o atendimento de gestores e funcionários públicos quanto às dúvidas, erros e melhoria na prestação de contas dos jurisdicionados via Sistema Aplic. O atendimento é feito por telefone e e-mail e, em breve, terá a opção online por ferramenta de videoconferência, tornando mais rápido e sem burocracia o processo de retificação das informações enviadas.
Diariamente são enviadas à central dúvidas quanto as dificuldades encontradas pelos fiscalizados do Estado e dos municípios e que, posteriormente, serão ponto de orientação do Tribunal de Contas em capacitações, seja por Ensino à Distância (EAD) ou nos ciclos de capacitação do Gestão Eficaz.
A Central do Aplic também se dedica a fazer o atendimento dos servidores ligados aos setores de licitação e que apresentam itens que necessitam de padronização junto ao Catálogo de Materiais e Serviços, um banco de especificações de itens licitáveis de uso obrigatório para todos os órgãos sob a jurisdição do TCE-MT.
O catálogo abrange desde alimentos, produtos de higiene, artigos de vestuário, produtos químicos, armamentos, maquinários, material de expediente, medicamentos e demais materiais ou serviços.
A padronização de descrições de itens de compra estimula a ampla concorrência entre produtos equivalentes nas licitações públicas e possibilita o estabelecimento de banco de dados confiável para análises e estudos de preços praticados nas compras públicas realizadas no Estado de Mato Grosso.
A Central do Aplic foi criada em dezembro de 2018 e em janeiro de 2020 foi integrada à Secretaria de Tecnologia de Informação (STI).
Os principais canais de atendimento são por e-mail – aplic@tce.mt.gov.br, pelos telefones: (65) 3613-7554, (65) 3613-2937 e (65) 3613-7563 e presencial.
