Após a desembargadora Maria Helena Póvoas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinar quarentena obrigatória coletiva em Cuiabá, Várzea Grande e outros 48 municípios de Mato Grosso, por um período de no mínimo 10 dias, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) orientou o comércio da Capital a abrir as portas normalmente, até que saia um novo decreto municipal.
A decisão de Póvoas aconteceu no início da noite de segunda-feira (29). A recomendação é de que feche os comércios não essenciais, suspenda as aulas, dentre outras medidas que visem reduzir a circulação de pessoas na rua.
A instituição volta a afirmar que o comércio não é o foco da disseminação covid-19, e que todos trabalham com as medidas de biossegurança necessárias para garantir a saúde do colaborador e do consumidor, mas, sim, as festas clandestinas, aglomerações, e ônibus lotados que fazem cada vez mais vitimas da doença.
“Após análise da sua assessoria jurídica, orienta ao comércio da capital a abrir as portas normalmente, tendo em vista de que a decisão judicial não afetou o decreto municipal que está em vigor. Diante disso, até sair um novo decreto municipal, o comércio está autorizado a abrir as portas e funcionar normalmente”, disse em nota.
Em comunicado, a CDL Cuiabá disse que irá continuar cobrando dos poderes públicos ações mais efetivas de fiscalização e de combate ao novo coronavírus.
A Prefeitura de Cuiabá ainda deverá editar um decreto para cumprir a decisão ou poderá ainda recorrer. Até a manhã desta terça-feira (30), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) não se manifestou.
Fonte: O Bom da Notícia