A Câmara Municipal de Cuiabá enterrou em sessão desta terça-feira (30.11) dois pedidos que poderiam resultar na cassação do mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A Câmara trava um debate interno desde o dia 19 de outubro, quando o prefeito foi afastado do cargo por decisão judicial, com oposição e base duelando para abrir ou não investigação contra Pinheiro.
Na sessão desta terça, primeiro os vereadores rejeitaram um pedido protocolado pelo vereador Dilemário Alencar, para a instalação de uma Comissão Processante com a finalidade de investigar o prefeito.
“Defendo a abertura da Comissão Processante, que pode cassar o prefeito Emanuel Pinheiro que hoje responde aos crimes de improbidade administrativa e infração político administrativa”, disse a vereadora Michelly Alencar (DEM). Ela lembrou também das operações policiais que tiveram como alvo secretários municipais, com afastamentos e prisões.
“Entendo que é fundamental que essa Casa, os representantes do povo cuiabano, possa oportunizar que seja avaliada a situação do prefeito. No agravo interno no Tribunal de Justiça, o prefeito, pelo seu procurador Francisco Faiad, disse que a competência para julgá-lo seria a Câmara de Cuiabá”, disse o vereador Renato Mota, que assumiu a vaga de Dilemário para a votação. Dilemário não pôde votar porque foi o autor da proposta.
Apesar dos discursos e argumentos, a proposta foi derrotada. Votaram a favor 8 vereadores: Diego Guimarães, Renato Mota, Edna Sampaio, Eduardo Magalhães, Michelly Alencar, Pastor Jeferson, Sargento Joelson e Tenente Coronel Paccola.
E 16 parlamentares votaram contra: Paulo Henrique, Luiz Fernando, Cezinha Nascimento, Adevair Cabral, Chico 2000, Demilson Nogueira, Dídimo Vovô, Kássio Coelho, Lilo Pinheiro, Marcrean Santos, Marcus Brito Júnior, Maria Avallone, Mário Nadaf, Rodrigo Arruda e Sá, Sargento Vidal e Wilson Kero Kero.
Segunda votação
Em seguida foi colocada em votação a abertura da Comissão Processante, a pedido da vereadora Edna Sampaio (PT). Ela presidiu a Comissão Especial de Acompanhamento, criada pela Câmara Municipal de Cuiabá para apurar a ocorrência de crime de responsabilidade por parte de Emanuel Pinheiro (MDB). Essa Comissão, em seu relatório final, apontou que o prefeito cometeu crime de improbidade administrativa no cargo.
De acordo com a Comissão, os dados comprovam o comprometimento pessoal de Emanuel Pinheiro na prática de crime de responsabilidade, demonstrando como ele agiu intencionalmente contra o interesse público e que são suficientes para fundamentar a abertura de uma Comissão Processante na Casa. Por essa razão, a Comissão Especial sugeriu a abertura da Comissão Processante, que poderia levar à cassação do mandado do prefeito.
O pedido foi votado e negado por 14 votos contra e 10 a favor. Votaram pela abertura: Demilson Nogueira, Diego Guimarães, Dilemário Alencar, Robson Ciréia (assumiu a vaga de Edna Sampaio, pois como autora ela ficou impedida de votar), Eduardo Magalhães, Michelly Alencar, Pastor Jeferson, Sargento Joelson, Sargento Vidal e Tenente Coronel Paccola.
Os vereadores que votaram contra a comissão e a favor do prefeito são: Cezinha Nascimento, Paulo Henrique, Luiz Fernando, Adevair Cabral, Chico 2000, Dídimo Vovô, Kássio Coelho, Lilo Pinheiro, Marcrean Santos, Marcus Brito, Maria Avallone, Mário Nadaf, Rodrigo de Arruda de Sá e Wilson Kero Kero.
Fonte: PNB Online
