O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin (MDB), afirmou que Mato Grosso será o mais prejudicado pela partilha na arrecadação a ser implementada em 2033 pela Reforma Tributária.
O texto prevê, entre outros pontos, que o imposto seja pago no destino. Desta forma, se o produto vai para o Piauí, o imposto fica lá, não na estação de produção.
Assim, Estados que produzem muito e consomem pouco, inclusive por terem números populacionais menores, serão prejudicados. Este é o caso de Mato Grosso, um dos maiores produtores de grãos do País.
“Mato Grosso é que mais vai perder com isso, não tem como falarmos que não vai ter perda em um cenário que vai tirar a autonomia de gestão financeira de um tributo que era receita pura do município”, afirmou Bortolin.
“Vamos dar um exemplo das empresas de etanol, que arrecadam cerca de R$ 250 milhões de ICMS por ano. Ao deixar de cair no cofre do Estado, será repartido no mercado consumidor para onde for o produto”, acrescentou.
Bortolin, ainda, disse que o momento é de importante discussão, porque o Congresso Nacional está discutindo Leis Complementares que podem alterar o texto.
“A AMM está muito alinhado ao Governo do Estado, tenho visto o esforço em participar e fazer com que o impacto seja o menor a Mato Grosso. Acredito que nossa participação é fundamental no momento em que se discutem leis complementares”, completou.
Fonte: Midianews
