A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a condenação da academia Bluefit ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos morais, além do ressarcimento de despesas médicas, a um aluno que se feriu durante o treino em Cuiabá. O acidente foi causado por uma falha mecânica em um dos aparelhos da unidade.
A decisão, relatada pela desembargadora Antonia Siqueira Gonçalves, negou o recurso da rede de academias, que tentava se eximir da responsabilidade. O colegiado entendeu que ficou comprovado o defeito na prestação do serviço e o impacto direto na segurança do consumidor.
O acidente
De acordo com os autos, o equipamento apresentou instabilidade enquanto o aluno realizava o exercício, provocando um forte impacto em seu rosto. O golpe causou lesões graves, exigindo que a vítima passasse por atendimento médico e odontológico de urgência para reparar os danos.
A Bluefit argumentou no processo que o aluno estava acompanhado de um personal trainer particular no momento do incidente, tentando transferir a responsabilidade. No entanto, a relatora destacou que isso não afasta o dever da empresa de garantir a manutenção e a segurança de todos os aparelhos colocados à disposição do público.
Além do pagamento dos R$ 8 mil pelo abalo moral e das despesas com tratamento, o Tribunal manteve a rescisão do contrato do aluno com a academia sem a cobrança de qualquer multa de fidelidade. Para o Judiciário, o acidente comprometeu totalmente a confiança na relação entre cliente e empresa.
Para a magistrada, a situação não foi apenas um “aborrecimento”, mas um caso de dor física e trauma psicológico que justifica a reparação financeira. O voto foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores. (Repórter MT)
