A Barraca da Maura, estabelecimento onde os turistas de Tangará da Serra (MT) Johnny Andrade e Cleiton Zanatta foram agredidos em dezembro de 2025, em Porto de Galinhas (PE), foi autuada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do estado (Procon-PE) e terá que pagar uma multa de R$ 12 mil.
Segundo o Procon, a penalidade foi definida após uma ação de fiscalização realizada no início de janeiro, durante a chamada Operação Consumo Livre. Ao todo, 45 estabelecimentos foram vistoriados nas praias do estado. Todos receberam notificações para apresentar documentação que comprove a regularidade do funcionamento.
De acordo com o órgão, a multa aplicada à Barraca da Maura teve como base a violação de normas do Código de Defesa do Consumidor, previsto na Lei Federal nº 8.078/1990. Também foi identificado o descumprimento da Lei Estadual nº 16.559/2019.
Entre as irregularidades apontadas estão a violação de direitos básicos do consumidor, a prática abusiva e falha grave na prestação do serviço. Conforme o Procon, os consumidores teriam sido expostos a situação vexatória, constrangedora e de risco à integridade física e moral.
O órgão informou ainda que, a partir do recebimento do auto de infração, o estabelecimento poderá apresentar defesa administrativa dentro do prazo legal, conforme previsto no processo administrativo sancionador.
A Operação Consumo Livre, segundo o Procon, seguirá durante todo o mês nas principais praias de Pernambuco, com foco na proteção do consumidor, na transparência da oferta de produtos e serviços e no combate a práticas abusivas no litoral do estado.
O episódio ocorreu no dia 27 de dezembro de 2025, na praia de Porto de Galinhas. Johnny e o companheiro Cleiton relataram que foram abordados por um barraqueiro logo pela manhã, que ofereceu o uso de cadeiras mediante o pagamento de R$ 50, valor que seria isento caso houvesse consumo no local.
Veja vídeo das agressões:
Segundo o casal, após consumirem bebidas ao longo do dia, foram surpreendidos, no fim da tarde, com a cobrança de R$ 80 pelo uso das cadeiras, sem aviso prévio. Ao questionar o valor e se recusar a pagar o aumento, Johnny afirma que foi atingido com uma cadeira e derrubado na areia. Em seguida, outros comerciantes teriam se juntado às agressões, com socos e chutes.
Após o caso, a barraca chegou a ser interditada. A responsável pelo estabelecimento, identificada como dona Maura, negou em entrevista à imprensa local qualquer cobrança irregular. Segundo ela, os clientes receberam todas as informações antes de se acomodarem. “Foi mostrado o cardápio com os valores: R$ 20 por cada cadeira e R$ 20 pelo sombreiro. Como usaram três cadeiras e um sombreiro, o total ficou em R$ 80”, afirmou.
Ao todo, 14 pessoas foram identificadas e chamadas para prestar depoimento à polícia.
Na última semana, Johnny passou por uma cirurgia bucomaxilofacial após exames apontarem quatro fraturas no rosto, incluindo lesões graves no nariz. O caso segue sob investigação pelas autoridades. (Primeira Página)
