Os deputados federais de Mato Grosso votaram “em peso”, nesta terça-feira (31), favoráveis ao Projeto de Lei 3780/23, que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e receptação no Brasil. O placar geral ficou em 269 votos favoráveis e 87 contra.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o projeto do deputado Kim Kataguiri (União-SP).
De Mato Grosso, votaram pela aprovação os deputados Coronel Assis (União Brasil), Gisela Simona (União Brasil), Abílio Brunini (PL), Amália Barros (PL), Coronel Fernanda (PL), Juarez Costa (MDB) e Emanuelzinho (MDB).
Apenas o deputado José Medeiros (PL) estava ausente da votação.
Em discurso no plenário, Coronel Assis afirmou que o resultado da votação é o que o povo brasileiro espera do Congresso Nacional, que trabalhem no combate à impunidade.
“É isso que o Brasil espera. O Brasil espera que nós deputados federais, nós aqui da Câmara dos deputados, possamos votar projetos que combatam a impunidade”, disse.
O parlamentar ainda enfatizou que esse “discurso” de que os bandidos praticam crimes por serem “vítimas da sociedade” é uma grande “falácia”.
“Infelizmente nós ainda estamos aqui discutindo uma coisa quase que bizantina, uma vez que a sociedade quer isso. Essa ideia de dizer que o criminoso pratica o crime porque não teve oportunidade, que ele é uma vítima social é uma grande falácia, é uma grande narrativa construída por pessoas que não tem compromisso com o nosso país.”
Agora a proposta será enviada ao Senado.
A proposta
De acordo com a proposta, a pena geral para o crime de furto para de 1 a 4 anos de reclusão para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime for praticado durante a noite.
Em relação ao crime de roubo, a pena geral sobe de 4 a 10 anos para 6 a 10 anos de prisão, com aumento de 1/3 para duas novas situações semelhantes à do furto: equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático.
Para o crime de latrocínio – roubo seguido de morte – a pena atual de 20 a 30 anos, agora é de 24 a 30 anos.
Quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei. (Fonte: Repórter MT)
