A Azul Linhas Aéreas deve começar a operar a rota entre Cuiabá e Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) no início de dezembro deste ano. A reportagem do Olhar Direto apurou que os trâmites mais burocráticos já foram resolvidos e faltam apenas questões técnicas, como instalação de uma equipe da receita federal no terminal cuiabano. As viagens serão realizadas por um jato da companhia. A aeronave sairá no início da tarde do aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá).
Conforme a programação da Azul, o voo terá início no dia 5 de dezembro. A viagem de ida sairá de Cuiabá às 12h05, com o pouso programado para às 13h05 em Santa Cruz de La Sierra. Já a volta, sairá do Aeroporto Internacional de Viru Viru às 13h45, com chegada prevista às 16h45. A duração do voo é de duas horas e serão três frequências semanais (segundas, sextas e domingos). Tudo ainda irá depender da aprovação do órgão regulador.
A reportagem do Olhar Direto ainda apurou que agora será necessário que uma equipe fixa da Receita Federal fique no terminal, que já está internacionalizado, para atender os passageiros que chegam e saem para a Bolívia.
A ida do governador Pedro Taques (PSDB) e toda a sua equipe até a sede da azul é vista como essencial para a concretização do voo internacional. Em junho, Taques esteve na companhia para assinar um termo de compromisso para a implantação do primeiro voo internacional regular pós-Copa no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá).
Pedro Taques tem encabeçado a luta pela volta do voo internacional em Cuiabá. Em abril, o chefe do Executivo inaugurou a ala internacional do Aeroporto Marechal Rondon, com um voo charter (não regular) da empresa AmasZonas. Na ocasião, o tucano recebeu diversas autoridades de Santa Cruz de La Sierra, que estiveram em Mato Grosso para a FIT (Feira Internacional do Turismo).
Voe MT
O programa ‘Voe MT’, criado com o objetivo de fomentar a aviação regional em Mato Grosso, deverá proporcionar uma redução de até 84% do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense. Para as operações internacionais, as saídas de combustível e lubrificantes para o abastecimento de aeronaves com destino ao exterior terão isenção total do tributo.
Serão “beneficiárias exclusivas do incentivo do programa, as empresas de transporte aéreo em operação em rotas aéreas regulares de transportes de passageiros e/ou cargas com conexão, destino ou origem em municípios localizados no Estado”. A intenção é aumentar a oferta dentro de Mato Grosso. Sendo assim, um voo de Rondonópolis para São Paulo (SP), ou de Barra do Garças para Goiania, por exemplo, teriam esta isenção.
Para fazer parte do programa, as companhias terão de operar rotas aéreas de forma regular em dois ou mais municípios do Estado de Mato Grosso, nos casos de voos regionais e nacionais e pelo menos um, em internacionais. Além disto, tem de ser comprovada a autorização para operar a rota aérea pretendida, regularidade junto à Fazenda Pública Estadual relativa a todas as obrigações tributárias, inclusive as acessórias e regularidade junto aos órgãos de fiscalização. Além disto, terá de manter também oficina de aeronaves no Estado.
Benefícios
As reduções do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense, serão feitas da seguinte maneira: 20% para o transporte aéreo regular prestado em no mínimo dois municípios; 50% para operações em no mínimo quatro cidades; 60% para pelo menos cinco municípios; 72% para seis e 84% para pelo menos sete municípios. No caso de voos internacionais saindo do Estado, haverá a isenção destes tributos.
