O advogado criminalista e professor de Direito, Rodrigo Pouso Miranda, avalia que o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra vai enfrentar o tribunal do júri, podendo ser condenado a uma pena alta, pelo duplo homicídio qualificado que vitimou sua ex-companheira e o atual namorado dela.
Segundo o advogado, há variavéis que serão levadas em conta durante o julgamento, o que torna difícil saber de antemão qual pena exata deve ser aplicada em caso de condenação.
Carlos Alberto, que é filho do deputado federal Carlos Bezerra, foi preso em flagrante na noite desta quarta-feira (18) após assassinar Thays Machado, de 44 anos, e Wilson Cesar Moreno, de 30, com diversos tiros em frente ao edifício Solar Monet, no Bairro Consil, em Cuiabá.
“Esses são crimes dolosos contra vida, ou seja, ele vai para o Tribunal do Júri. Analisando os fatos e como ele também não negou os crimes, não é o juiz que vai julgá-lo, ele vai para o júri”, disse.
Em entrevista ao MidiaNews, Pouso, que é professor no Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), explicou tecnicamente os procedimentos que ocorrem após a prisão em flagrante do empresário e como o caso poderá ser julgado pela Justiça.
Segundo ele, por se tratar de um crime hediondo, classificação para crimes de maior gravidade, a pena do assassino, caso condenado, deve ser alta.
“Ele confessou, o juiz deve aplicar para ele o benefício da confissão espontânea, que é uma atenuante de pena e vai fazer o cálculo. Porém, acredito que ele pegará uma pena um pouco alta se for condenado pelo tribunal do júri pelos dois homicídios qualificados”, afirmou.
A pena mínima para um criminoso que comete homicídio qualificado contra uma pessoa é de 12 anos de reclusão. Já a pena máxima pode chegar a 30 anos.
No caso do crime contra a servidora Thays e seu namorado, em que foram duas vítimas, Pouso explicou que não há como definir quantos anos de prisão Carlos Alberto poderá pegar, caso seja condenado pelo júri.
De acordo com ele, “cada caso é um caso”. Dessa forma, é preciso saber que qualificadoras ou atenuantes poderão ser levados em consideração pelo júri no momento de calcular a pena.
O advogado ainda afirmou que na legislação exige, como regra geral, o cumprimento de 1/6 da pena para que o preso tenha direito à progressão de regime. No entanto, no caso de crimes hediondos, se for réu primário, o preso precisa cumprir 2/5 da pena.
A progressão trata-se da mudança de regime de cumprimento de pena, de forma gradual, onde o condenado sai do mais rigoroso e passa para um mais leve. Este é um direito garantido a presos que estão cumprindo pena.
Audiência de custódia
Após o empresário ser preso em flagrante, o advogado relatou que o próximo procedimento é a audiência de custódia. De acordo com a defesa de Carlos Alberto, o procedimento ocorre ainda na tarde de hoje.
Pouso explicou que a audiência é o momento em que o juiz decidirá se o preso irá responder pelo crime em liberdade ou na prisão.
“Nessa audiência não vai discutir o mérito da questão, por que matou… O juiz analisa se fizeram uma prisão sem tortura, se respeitaram as condições conforme a norma dos direitos humanos, sem abuso de autoridade”, afirmou.
“Primeiro vai perguntar para o promotor do Ministério Público e ele vai fazer a sustentação oral pedindo a prisão preventiva. Aí passa a palavra para o advogado que vai pedir, acredito eu, para deixá-lo em liberdade provisória”, completou.
O advogado criminalista ressaltou que não é levada em consideração a repercussão ou gravidade do crime cometido ao decidir pela prisão ou liberdade.
Segundo ele, os critérios analisados são para garantir “a ordem pública, ordem econômica, a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da norma”.
Para Pouso, também não será uma surpresa caso o juiz conceda a liberdade provisória para Carlos Alberto.
“Ele já confessou, já apresentou a arma. Se ele for réu primário, com residência fixa e trabalho certo, não vai ser novidade se o juiz deixá-lo em liberdade provisória, porque a norma permite”, explicou.
O crime
O empresário assassinou a ex-mulher e o atual namorado dela em frente a um prédio na região central de Cuiabá.
Conforme a perícia preliminar feita na cena do crime, Thays foi morta com três disparos e seu namorado com mais três.
Segundo a Polícia Militar, Carlos Alberto atirou primeiro em Thays, que caiu. Wiliam tentou sair correndo, mas também foi atingido. Os dois morreram ainda no local.
Ele fugiu logo após o crime e foi encontrado na fazenda da família, no município de Campo Verde, pela Polícia Civil e Militar.
Com ele, foi encontrada uma pistola da Taurus calibre 380, idêntica à usada para matar o casal.
Ele prestou depoimento ao delegado da Polícia Civil e confessou o crime alegando “descompensa emocional”.
O empresário se relacionava com a advogada há três anos. No entanto, romperam há um mês e, de acordo com a Polícia, Carlos Alberto não aceitava o fim do relacionamento.
Fonte: Midianews
