A Prefeitura de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, decretou estado de calamidade pública no município, devido aos impactos socioeconômicos e financeiros da pandemia do coronavírus. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (20) e deve durar 90 dias.
O estado de calamidade pública permite que as autoridades tomem medidas emergenciais excepcionais e permite, por exemplo, a aquisação de insumos e serviços de forma mais rápida para agir no enfrentamento da doença.
O município solicitará o reconhecimento do estado de calamidade pública junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Como medida complementar, o decreto foi registrado em órgãos federais, para o reconhecimento da situação.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já havia reconhecido o Decreto de estado de emergência publicado pelo Governo de Mato Grosso em 25 de março deste ano.
Fonte: Folhamax
