O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), negou que o Parlamento e o Governo do Estado estejam em “rota de colisão”, após vetos do Paiaguás a projetos dos deputados e rejeição, na Casa de Leis, de matérias do Executivo.
Recentemente, o governador Mauro Mendes (DEM) vetou os projetos de lei que previa a proibição do corte de energia nos próximos 90 dias e obrigava a concessionária a trocar, em até 14 dias, os medidores de consumidores que tenham usinas fotovoltaicas solares. Os dois vetos foram derrubados pelo Legislativo.
No mesmo período, Mendes não teve apoio dos deputados ao tentar antecipar cinco feriados, a fim de diminuir a circulação de pessoas como forma de frear a propagação da Covid-19 no Estado.
Para Russi, ambos os episódios mostram a independência do Poder Legislativo.
“Não tem resultado contra o Governo. Os vetos do orçamento que o Governo fez, por exemplo, foram todos mantidos pela Assembleia. Agora, existe um poder independente, que é o Legislativo”, afirmou.
O deputado afirmou que há projetos que a Assembleia vê como importante e que, muitas vezes, o Governo fica impossibilitado de sancionar por algum vício de iniciativa ou entendimento contrário da Procuradoria-Geral do Estado.
Segundo Russi, nas últimas sessões, “vários vetos foram derrubados, cada um com o seu motivo”.
“Pode ter alguma coisa que a Procuradoria do Governo entende diferente da nossa Comissão de Constituição e Justiça. Isso é natural do processo democrático. A Assembleia, quando necessário, se faz presente para ajudar a população de Mato Grosso”, disse.
“Esse projeto da Energisa [que veta o corte de energia] mesmo, nasceu dentro da Assembleia. O governador tem um entendimento e a gente respeita isso. Ele vetou, voltou para a Assembleia e os parlamentares mantiveram o que já haviam votado antes e derrubaram”, disse.
Derrubado o veto, a lei será promulgada pelo Legislativo. “Agora, esperamos que o Procon e os órgãos de controle façam com que a Energisa cumpra”, afirmou.
Fonte: Midianews
